Defensoria pede regime domiciliar para detentos do presídio federal em MS
Pedido feito ao TRF3, que atende MS e SP, leva em conta o risco de infecção pelo novo coronavírus de presos do grupo de risco
A DPU (Defensoria Pública da União) entrou na Justiça pedindo a soltura ou a prisão domiciliar temporária dos detentos do Presídio Federal de Campo Grande que estejam no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus (covid-19).
Segundo informações do O Globo, o pedido foi encaminhado ao TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que atende os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo e serve para todos os presos de unidades federais.
Além da soltura ou prisão domiciliar, a ação também recomenda que todos os presos que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, mesmo que não sejam do grupo de risco, também sejam soltos temporariamente.
O pedido é assinado pelo defensor público federal João Paulo Dorini, defensor regional de Direitos Humanos em São Paulo. Ele cita ser "alto o risco de contaminação por coronavírus a que está exposto o preso que vier a ser mantido encarcerado, por integrar algum grupo de risco".
O texto considera como integrantes do grupo de risco idosos, diabéticos, hipertensão, doenças respiratórias, doenças renais, gestantes e doentes cardíacos ou imunodeprimidos.
Um mês após o primeiro óbito, o Brasil já registra 2.171 mortes em decorrência do novo coronavírus e 34.222 infectados pela doença.