Detran contesta custo médio de R$ 4,4 mil para CNH e aponta valor 40% menor
Sindicato de autoescolas estima gasto total de 2.500 reais, com taxas inclusas
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) contesta o custo médio de R$ 4.477,95 para o processo de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Mato Grosso do Sul. O valor foi divulgado pelo Ministério dos Transportes na quarta-feira (6) e coloca o Estado em 2º lugar no ranking dos mais caros do país.
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O Detran de Mato Grosso do Sul contesta o valor médio de R$ 4.477,95 para obtenção da CNH, divulgado pelo Ministério dos Transportes. Segundo o órgão estadual e o sindicato do setor, o custo real para habilitação nas categorias carro e moto gira em torno de R$ 2,5 mil. O Ministério dos Transportes apresentou projeto para reduzir em até 80% os custos da CNH. A proposta inclui processo digital, flexibilização da carga horária de aulas práticas e possibilidade de formação teórica à distância, visando desburocratizar a formação de condutores.
Ao Campo Grande News, o diretor de Habilitação do Detran, Luiz Fernando Ferreira dos Santos, explicou que o órgão não possui uma tabela de preços e que não sabe como o Ministério chegou aos dados divulgados. Porém, confirma que até 80% do valor da CNH é pago aos CFCs (Centros de Formação de Condutores).
“Não tabelamos o valor da CNH. O custo pode variar de um centro de formação para outro por conta do preço da hora-aula e da categoria da CNH. Há outra pesquisa de Goiás que mostra que o custo médio em Mato Grosso do Sul fica em R$ 2,7 mil. Não sabemos como o Ministério dos Transportes chegou a esse valor”, pontuou.
Segundo o levantamento do SINDCFC-MS (Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Mato Grosso do Sul), o custo médio para o processo de CNH, já com as taxas do Detran, fica em torno de R$ 2,5 mil para carro e moto.
O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior, disse a reportagem que "os Detrans de todo o país têm dialogado com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) sobre a burocracia e as exigências atuais para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores. São regras que acabam refletindo diretamente nos custos do processo de habilitação. Temos contestado os valores que foram divulgados nacionalmente. Eles podem até representar a realidade de uma ou outra credenciada em casos isolados, mas não correspondem ao que é praticado de forma geral em nosso Estado".
Rudel acrescenta que o órgão de Mato Grosso do Sul "vai continuar trabalhando para simplificar processos, tornar o acesso à CNH mais viável para a população e defender, junto aos órgãos competentes, mudanças que atendam à realidade dos cidadãos, sem abrir mão da segurança e da qualidade na formação dos condutores".
Ranking – Conforme divulgado pelo Ministério dos Transportes, o custo médio mais alto para o processo de CNH foi registrado no Rio Grande do Sul, onde chega a R$ 4.951,35, ou seja, R$ 473,40 a mais que em Mato Grosso do Sul, onde a média é de R$ 4.477,95 para a categoria AB (carro e moto).
Na outra ponta do ranking aparece a Paraíba com o valor mais baixo registrado (R$ 1.950,40), além de São Paulo (R$ 1.983,90) e Alagoas (R$ 2.069,14). A diferença é de quase três mil reais entre o mais alto, revelando o cenário desigual entre os estados.
Diante disso, o Ministério dos Transportes apresentou um projeto para baratear a emissão da CNH nas categorias A e B, com previsão de redução de até 80% nos custos. A proposta prevê que a abertura do processo possa ser feita de forma digital, tanto pelo site da Senatran quanto pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
A formação teórica poderá ser realizada presencialmente nos CFCs, a distância ou por meio de cursos digitais oferecidos pela própria Senatran, o que aumentaria a flexibilidade e diminuiria os custos para os candidatos. Além disso, o projeto retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas, permitindo que cada candidato escolha como se preparar para os exames, seja contratando um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
A proposta também facilita os processos para as categorias C, D e E, que englobam veículos de carga e transporte de passageiros, com o objetivo de desburocratizar a formação de motoristas profissionais.
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