Em semana temática, TJMS promove mutirão para agilizar processos ambientais
Órgão judicial estadual agendou 398 audiências de conciliação voltadas à pauta ambiental
Com o objetivo de agilizar os processos judiciais voltados a questões do meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em adesão à campanha nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), promove mutirão de conciliação.
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O mutirão se iniciou nesta segunda-feira (18) e seguirá até sexta-feira (22), em alusão à Semana da Pauta Verde, iniciativa que visa promover a resolução amigável de conflitos relacionados ao meio ambiente e faz parte do calendário nacional do CNJ.
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Durante esta semana, de acordo com o TJMS, estão agendadas 398 audiências de conciliação, voltadas para processos ambientais em andamento nas comarcas do Estado.
A ação está sendo coordenada pelo Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa) em MS, e as audiências serão conduzidas por conciliadores especializados, tanto de maneira presencial, na sede do Nupemec, em Campo Grande, quanto por videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.
Em preparação à semana temática, os conciliadores participaram na semana passada de uma capacitação com a juíza auxiliar da Presidência do TJMS, Joseliza Vanzela Turine, na qual foram abordados princípios ambientais, tratados internacionais, dispositivos da Constituição Federal e fundamentos básicos da legislação ambiental, para capacitar os conciliadores a lidar com a especificidade desses casos.
A coordenação das ações ambientais no âmbito do TJMS está a cargo do desembargador Alexandre Lima Raslan, que lidera a organização das atividades da Semana da Pauta Verde no Estado.
“A coordenação local espera colher os melhores resultados possíveis dentro das limitações impostas legalmente para o direito material sobre o qual se debruçarão as partes, conciliadores e magistrados”, destacou Raslan.
Também participam da Semana da Pauta Verde, de forma ativa, o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, além da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul).
Segundo o TJMS, os acordos firmados durante a Semana serão homologados pelos juízes titulares dos processos, garantindo maior celeridade e efetividade na resolução dos conflitos.
Movimento nacional - Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados na Semana da Pauta Verde. A ação do CNJ promove pela primeira vez um esforço conjunto para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação.
A expectativa é que sejam julgados 48 mil processos. Atualmente, em todo o País, são contabilizados cerca de 402 mil processos ambientais, conforme dados do painel SireneJud, com informações do DataJud.
A Semana da Pauta Verde deverá movimentar 48 mil processos. Os tribunais com maior número de processos em pauta, de acordo com o CNJ, são o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), com 30 mil processos, o TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), com 5,7 mil processos, e o TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), com 2 mil processos.
