Falta de servidor prejudica fiscalização da Receita em fronteiras, diz sindicato

Localizados na fronteira com Bolívia e Paraguai, os postos fiscais da Receita Federal em Corumbá e Mundo Novo aparecem em lista do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) de unidades que são prejudicadas pela falta de servidores. Situação que se repete pelo País afora: Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Roraima.

De acordo com relatório do sindicato, são 20 servidores em Corumbá, sendo 10 analistas-tributários e 10 auditores fiscais; 29 em Ponta Porã e o mesmo total em Mundo Novo. Além de um analista em Bela Vista e um em Porto Murtinho.

“Existe uma situação complicada na Receita Federal, que é a falta de servidores para atuarem nas fronteiras. O último concurso foi em 2012. Muitos se aposentaram, outros passaram em outros concursos. Ou seja, o quadro está defasado”, afirma o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Boaventura Hoyos.

Segundo o diretor, o posto Esdras, na fronteira de Corumbá com a Bolívia, tem apenas um analista-tributário no plantão. “Um servidor sozinho não tem condições de realizar nenhum tipo de procedimento de controle aduaneiro. Essa situação é até prejudicial para a segurança do servidor”, diz Moisés. Na fronteira com a Bolívia, um tipo comum de contrabando é o de combustíveis. 

Em 2019, no Brasil, Receita Federal apreendeu mais de R$ 3 bilhões em produtos frutos de contrabando e descaminho e 50 toneladas de drogas ilícitas, com destaque para a cocaína.
De acordo com a Receita Federal, não há previsão de concurso e a redução de servidores acontece em todo Brasil devido às aposentadorias.