Fazendeira nega grilagem em transferência de terras no Pantanal
Advogado diz que escrituras são legítimas e que título cancelado pela Agraer não foi fruto de falsidade
A defesa de Elizabeth Peron Coelho negou, nesta sexta-feira (9), qualquer tipo de falsidade ideológica ou grilagem de terra no caso envolvendo a Fazenda Carandá Preto, em Aquidauana, um dos alvos da Operação Terra Nullius, da Polícia Federal. Em nota assinada pelo advogado André Borges, a família afirma que a posse da área já era exercida há anos e que a contratação do engenheiro cartógrafo Mário Maurício Vasquez Beltrão foi parte de um acordo técnico para regularização fundiária.
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A Polícia Federal investiga possível esquema de grilagem de terras no Pantanal, envolvendo a Fazenda Carandá Preto, em Aquidauana. A defesa de Elizabeth Peron Coelho nega irregularidades na transferência das terras para o engenheiro cartógrafo Mário Maurício Vasquez Beltrão, alegando que a posse da área pertencia à família há anos. O caso ganhou destaque após a Agraer emitir e posteriormente anular um título de propriedade em nome da empresa Reserva Legal Incorporação Ltda, de Beltrão. As terras, localizadas no entorno do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, são consideradas devolutas pela União, e as investigações apontam possível esquema envolvendo servidores públicos e empresas contratadas.
O caso veio à tona após a revelação de que a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) emitiu, em fevereiro de 2022, um título definitivo de propriedade da fazenda em nome da empresa Reserva Legal Incorporação Ltda, da qual Mário Beltrão é sócio. Quatro meses depois, em junho do mesmo ano, a própria autarquia anulou o documento, sob suspeita de fraude.
Segundo a defesa, não houve qualquer ilegalidade no processo. “Existe farta documentação a demonstrar que a tal grilagem não existe. A posse das propriedades transferidas a Beltrão pertencia há muitos anos à família. Assunto claro e tranquilo”, diz o advogado.
As terras envolvidas fazem parte do entorno do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro e foram consideradas, pelo Incra, como devolutas da União. De acordo com a PF, o uso de procurações, escrituras e registros ambientais teria servido para tentar legitimar a ocupação por meio de um esquema envolvendo servidores públicos e empresas contratadas.
Elizabeth é apontada como sócia administradora da empresa familiar que assinou as escrituras em nome de Beltrão. A Polícia Federal apura se essa operação ocultava o verdadeiro beneficiário da propriedade, em um contexto que inclui acusações de falsidade ideológica, associação criminosa e corrupção.
No entanto, o advogado afirma que não há qualquer acusação formal contra Elizabeth nesses crimes. “Na casa dela levaram apenas o celular e contratos com a Toposat [empresa de Beltrão]. Em breve tudo será esclarecido à PF por escrito. Aguarda-se serenidade e respeito, corrigindo-se suspeita infundada”, afirma.
A nota também afirma que a empresa da família Coelho contratou os serviços de Mário Beltrão, que teria recebido como parte do pagamento a posse das duas propriedades agora investigadas.
Em 2021, Elizabeth já havia figurado em outro processo fundiário com o Estado. Na ocasião, ela assinou escritura de desapropriação amigável de 42.609 hectares para ampliação do parque estadual, em acordo que envolveu R$ 36 milhões em compensações ambientais.
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