Preso em ação por sonegação é dono de cerealista
Investigaçao aponta que o esquema criminoso era milionário, ativo e sofisticado
Preso com armas durante a operação Colheita Fantasma, Lício Dávalos é sócio administrador de cerealista. Conforme informado à Receita Federal, a empresa foi aberta em 2008 e tem capital social de R$ 150 mil. A reportagem foi ao endereço que consta no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), mas a cerealista não funciona mais no local, no Bairro Tiradentes, em Campo Grande.
RESUMO
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Operação Colheita Fantasma desmantela esquema de sonegação fiscal bilionário em MS. Lício Dávalos, sócio de cerealista na Capital, e Gilson Lino, coordenador do esquema, foram presos. A organização criminosa emitia notas fiscais falsas simulando comércio interestadual de grãos para gerar créditos tributários fraudulentos. O esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias desde 2020, gerando crédito indevido de R$ 100 milhões. Mandados de busca foram cumpridos em Campo Grande e Ivinhema, com apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos e veículos. Contas bancárias foram bloqueadas em R$ 20 milhões. A operação contou com a participação da Sefaz e da Receita Federal, integrando a 2ª edição da operação Renorcrim.
O outro preso na ofensiva contra esquema de sonegação é Gilson Lino, apontado pela investigação como coordenador de esquema milionário de fraude tributária em Mato Grosso do Sul.
A organização criminosa era especializada em fraude fiscal e lavagem de dinheiro, responsável pela emissão de notas fiscais eletrônicas sem a efetiva circulação de mercadorias, simulando transações interestaduais de grãos para gerar créditos tributários fraudulentos.
As investigações revelaram que diversas empresas, controladas de forma oculta por um mesmo grupo, movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias de 2020, gerando um suposto crédito tributário indevido de pouco mais R$ 100 milhões, além de possíveis danos tributários em âmbito federal.
Além de Campo Grande, foi cumprido o mandado de busca em Ivinhema. O alvo foi uma chácara de alto padrão, a 600 metros da área urbana, e que é endereço de Thais Lopes Pierote, dona de loja de roupas. No local, foi apreendida uma caminhonete.
A operação recolheu documentos fiscais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e contratos sociais. A polícia foi a escritórios, residências e locais relacionados à administração de empresas utilizadas para simular operações fiscais. Foi determinado bloqueio de contas bancárias na ordem de R$ 20 milhões. Num dos endereços, foi apreendido até dólar do Zimbábue
Nome da ofensiva, Colheita Fantasma reflete a principal fraude constatada: a existência de uma produção agrícola fictícia, restrita apenas a documentos, sem lastro em mercadoria real. A ação é conjunta com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e Receita Federal.
A Sefaz informou que informações serão divulgadas somente pela Polícia Civil. A reportagem não conseguiu contato com os citados.
Fachada - A organização criminosa operava com sucessivas empresas de fachada, registradas em nome de interpostas pessoas (laranjas). Elas simulavam a venda de grãos para outros Estados, gerando créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fraudulentos que eram posteriormente utilizados ou revendidos no mercado.
Mesmo após o bloqueio de atividades de algumas empresas inicialmente identificadas, os investigados continuaram a atuar por meio da criação de novas pessoas jurídicas, mantendo o esquema criminoso ativo e sofisticado.
A ação da Polícia Civil ocorre no contexto da 2ª edição da operação Renorcrim, uma iniciativa da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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