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Campo Grande, Domingo, 13 de Outubro de 2019

17/07/2019 13:55

Geneticistas travam briga por comissão de R$ 45 mil de venda de fazenda

Valor foi pago em cheque mas amigo não depositou na conta, conforme combinado, segundo processo judicial

Marta Ferreira
Cópia do cheque da discórdia consta de processo movido por geneticista contra colega de profissão. (Foto: Reprodução)Cópia do cheque da "discórdia" consta de processo movido por geneticista contra colega de profissão. (Foto: Reprodução)

Terminou em briga judicial a compra de fazenda em Dois Irmãos do Buriti, a 83 quilômetros de Campo Grande, no ano de 2013, por R$ 11 milhões. Desde então, dois dos cinco intermediários do negócio protagonizam entrevero envolvendo cheque de R$ 45 mil, relativo à comissão pela venda. Nesta terça-feira (16), sentença da juíza Vânia Paula Antes determinou o pagamento do valor ao geneticista Leonardo Martin Nieto, que foi à Justiça denunciando o “ex-amigo” e colega de profissão Valdemiro Cardoso Nunes por receber o documento e não repassar a ele.

Tudo começa, conforme o processo, quando o comprador pediu ajuda para localizar propriedade no Estado ao autor da ação, em andamento na 4ª Vara Civil de Campo Grande. Segundo consta, com a ajuda de Valdemiro, agora réu, Leonardo encontrou a terra e o negócio foi feito, também com a participação de três corretores de imóveis.

A comissão aos intermediadores ficou definida em R$ 250 mil, divididos entre os cinco envolvidos. Foram emitidos cinco cheques do Banco do Brasil, entre R$ 45 mil e R$ 50 mil. No dia do pagamento, 13 dezembro de 2013, como o geneticista que foi à Justiça estava viajando, foi o Valdemiro quem recebeu o montante e ficou de depositar em conta corrente. O mesmo processo ocorreu com um dos corretores, que teve a folha depositada corretamente. Com Leonardo, o combinado não foi cumprido.

A partir daí, amizade azedou. Leonardo acionou o Judiciário pedindo o bloqueio de contas do parceiro na venda. Na contestação, alegação de Valdemiro foi de que foi feito depósito em conta indicada. A ação demonstra depósito na conta de uma loja de baterias.

A sentença - Não foi o relato do amigo, acatado pela magistrada. De acordo com ela está demonstrado nos autos o auxílio de Leonardona intermediação da venda de imóvel rural, “fazendo jus ao recebimento de comissão de corretagem”, paga pelo proprietário.

Para a juíza, também é “incontroverso”, o fato de a lâmina de cheque devida ao ter sido recebida pelo réu, mediante autorização. Há recibo transcrito com o compromisso de, diante da ausência de Leonardo e de um dos corretores, os cheques deles serem entregues a Valdomiro, encarregado da entrega.

No entanto, verificou a magistrada, o réu não cumpriu a obrigação, entregando o título a terceira pessoa, conforme reconhecido por ele mesmo.

“Embora o réu tenha afirmando que o autor autorizou a entrega da lâmina para terceira pessoa, ele não comprovou tal alegação, ônus que lhe cabia, inexistindo, portanto, qualquer prova que sustente seus argumentos”, traz a sentença.

Sobre o argumento apresentado pela defesa de Valdemiro de que Leonardo não era corretor credenciado e, por tal razão, não teria direito ao recebimento de comissão de corretagem, a juíza entende de outra forma. Segundo ela, há jurisprudência estabelecendo que a ausência de registro no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) não é impeditivo para o recebimento dos valores por comissão.

“Não foi o réu quem contratou o autor para efetuar serviços de intermediação na venda do imóvel, não podendo este impugnar valores que são ou não devidos ao mesmo", observou a juíza.

A defesa de Leonardo havia pedido, ainda, indenização por danos morais de R$ 34 mil, mas, embora reconheça ter havido imprudência e negligência do réu, a decisão foi contrária ao pedido.

Como se trata de sentença de primeiro grau, ainda cabe recurso.

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