Governo assina contrato de R$ 2,1 bilhões para serviços e obras no HRMS
Com deságio em leilão, valor ficou 63,2% menor que os R$ 5,7 bilhões estimados
Será de R$ 2.106.076.773,86 a soma dos pagamentos que o Governo de Mato Grosso do Sul fará ao longo de 30 anos à concessionária da PPP (Parceria Público-Privada) que fará o repasse de serviços assistenciais e prevê a reforma do prédio atual e a construção de uma nova torre para o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
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O Governo de Mato Grosso do Sul firmou contrato de Parceria Público-Privado com a Inova Saúde MS, subsidiária da Construcap, para reforma e construção de nova torre do Hospital Regional. O acordo, publicado no Diário Oficial, prevê pagamentos de R$ 2,1 bilhões em 30 anos, com contraprestações mensais de R$ 15,9 milhões, valor 63% menor que a estimativa inicial de R$ 5,7 bilhões, graças ao deságio obtido no leilão.
O valor consta no contrato cujo extrato foi publicado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A data das assinaturas foi 23 de abril deste ano. Além de representantes da pasta, assinam nomes da Inova Saúde MS, subsidiária da empresa que venceu o leilão do hospital, a Construcap.
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Inicialmente, o valor total do contrato estava estimado em R$ 5.727.340.440. Ele se refere à soma das contraprestações mensais que o Governo pagará à empresa e que foram fixadas em R$ 15.909.279.
Diferença - A diferença entre o valor estimado e o contratado para 30 anos é de R$ 3.621.263.666,14 (63,2% menor). Segundo esclareceu em nota o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), isso se deve ao deságio obtido no leilão, um "desconto" oferecido pela empresa.
"O valor total publicado é referente a todas as contraprestações que serão realizadas ao longo dos 30 anos, já com o valor de deságio obtido no leilão. Os pagamentos futuros são trazidos a valor presente, mediante uma taxa de desconto, em metodologia compatível com técnicas de modelagem econômico-financeira de PPPs", diz um trecho da nota.
É possível que o valor final aumente devido a aditivos e reajustes firmados ao longo do período. O contrato se refere à "prestação dos serviços não assistenciais, precedidos da realização das obras e investimentos para a construção de nova edificação e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul".
O Governo vai esclarecer mais pontos sobre a PPP em coletiva de imprensa que será realizada ainda nesta manhã.
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