Ministério da Saúde libera R$ 10,5 milhões para ampliar programa em MS
Recursos serão distribuídos entre oito regiões do Estado e incluem exames de câncer, cardiologia e ortopedia
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 10,5 milhões para reforçar o atendimento ambulatorial especializado em Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada nesta quinta-feira (16) no DOU (Diário Oficial da União), por meio da Portaria GM/MS nº 8.404, e faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, voltado à expansão e qualificação dos serviços de média e alta complexidade no SUS.
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O Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 10,5 milhões para Mato Grosso do Sul, visando reforçar o atendimento ambulatorial especializado. A medida, publicada no Diário Oficial da União, integra o programa "Agora tem Especialistas", destinado à expansão dos serviços de média e alta complexidade no SUS. Os recursos beneficiarão oito regiões do estado, com Campo Grande recebendo a maior parcela, R$ 2,56 milhões. Os investimentos serão aplicados em exames e avaliações diagnósticas nas áreas de oncologia, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, com objetivo de reduzir filas e ampliar o acesso a especialistas.
Os recursos vão beneficiar as regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado. Do total, R$ 1,86 milhão será referente a 50% do Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR (Plano de Ação Regional) e outros R$ 6,79 milhões serão repassados conforme a produção dos serviços prestados.
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Campo Grande receberá o maior valor, de R$ 2,56 milhões, seguida por Chapadão do Sul (R$ 1,68 milhão), Coxim (R$ 687 mil) e Três Lagoas (R$ 649 mil). Também estão contemplados Corumbá, Nova Andradina, Ponta Porã e Aquidauana.
Segundo a portaria, os recursos serão usados em exames e avaliações diagnósticas nas áreas de oncologia, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Entre os serviços previstos estão avaliações para câncer de mama, colo do útero, próstata, risco cirúrgico, síndrome coronariana crônica, estrabismo, retinopatia diabética e déficit auditivo.
A portaria também destina R$1.860.00,00 de incentivo à implementação dos núcleos de apoio à gestão, que também serão repassados aos municípios que representam as regiões de saúde de Mato Grosso do Sul. Campo Grande receberá R$600 mil do recurso total, e os demais municípios terão repasse de R$180 mil cada.
O objetivo do programa é reduzir filas e ampliar o acesso a especialistas, fortalecendo a rede ambulatorial do SUS (Sistema Único de Saúde). As unidades de saúde que comprovarem a execução dos procedimentos terão os repasses liberados pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme a produção registrada no SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais).
A portaria entra em vigor na data da publicação, e os efeitos operacionais começam a valer a partir do próximo mês.
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