MPT vai fiscalizar 38 escolas com risco alto de falta de água e saneamento
As fiscalizações vão verificar presença de água potável, regularidade no fornecimento, banheiros e mais
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) vai inspecionar, entre 2 e 6 de junho, 38 escolas públicas estaduais e municipais classificadas com risco alto em infraestrutura sanitária e abastecimento de água. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, integra a força-tarefa nacional do projeto "Sede de Aprender".
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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizará, entre 2 e 6 de junho, a fiscalização de 38 escolas públicas com alto risco de falta de água e saneamento. A ação, parte do projeto "Sede de Aprender", visa verificar a presença de água potável, banheiros adequados e sistema de esgoto. Além de um questionário padrão do Conselho Nacional do Ministério Público, o MPT-MS aplicará um questionário próprio para avaliar as condições de saúde e segurança do trabalho nas escolas. A iniciativa busca melhorar a infraestrutura escolar e promover práticas sustentáveis, alinhando esforços entre diversas instituições.
As fiscalizações vão verificar quatro aspectos principais: presença de água potável, regularidade no fornecimento, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário. As condições inadequadas nesses itens afetam diretamente a saúde e a dignidade da comunidade escolar, além de representar risco ao meio ambiente de trabalho.
Em Mato Grosso do Sul, o MPT-MS atuará sob a ótica da proteção do meio ambiente do trabalho, avaliando riscos e eventuais adequações necessárias. Durante as inspeções, será aplicado um questionário padrão, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com 41 itens sobre a infraestrutura das unidades de ensino.
Questionário próprio amplia avaliação - Além do instrumento nacional, o MPT-MS aplicará um questionário próprio, preparado por três coordenadorias: Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat), Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).
Segundo a procuradora-chefe e coordenadora da Codemat no MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, a atuação vai além da checagem de água e esgoto. “O MPT irá verificar também as condições básicas de saúde e segurança do trabalho nesses locais que foram apontados como de alto risco. Esperamos que haja êxito nessa atuação integrada em prol da infância e dos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar”, afirmou.
Alinhamento entre instituições - A reunião de alinhamento para a força-tarefa ocorreu nesta quarta-feira (28) e contou ainda com a participação do chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Camillo, e da coordenadora do Núcleo da Educação do Ministério Público Estadual, procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.
O projeto "Sede de Aprender" visa monitorar e melhorar a oferta de água nas escolas públicas, estimular o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e incentivar práticas sustentáveis nas famílias, a partir do ambiente escolar.
