MS lidera ranking de mediações e conciliações no País, aponta CNJ
Levantamento reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário no Brasil. Edição trouxe informações fornecidas pelos tribunais
Mato Grosso do Sul apareceu na liderança do ranking de mediações e conciliações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), segundo o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
O relatório do Justiça em Números considera as peculiaridades de cada segmento de justiça e os portes dos tribunais. No Estado, o percentual de Mato Grosso do Sul de sentenças homologatórias de acordo, comparavelmente ao total de sentenças e decisões proferidas é de 22,5%. Sergipe ficou em segundo lugar com 21,1%.
O levantamento reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário no Brasil. A edição deste ano trouxe informações fornecidas pelos tribunais em 2018. O índice de conciliação considera o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentença e decisões proferidas.
De acordo com o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador de Mediação do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), uma das metas do CNJ para este ano era aumentar os métodos alternativos de solução de conflitos e Mato Grosso do Sul alcançou o primeiro lugar na Justiça Comum e Nos Juizados Especiais. “Temos avançado muito”, destaca.
“Alcançar o primeiro lugar no Brasil é o resultado do trabalho dos juízes, conciliadores e mediadores, que se dedicam a acabar com conflito das partes. Normalmente a mediação e a conciliação tendem a acabar com o conflito, enquanto a decisão judicial só o estanca e, muitas vezes, o conflito retorna. Com a mediação e a conciliação, a solução daquele conflito tende a perdurar no tempo”, acrescenta.
Como Tribunal de Justiça de porte pequeno, Mato Grosso do Sul se destacou com 10 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Na fase de conhecimento dos juizados especiais, o índice foi de 16%.
Na Justiça Comum, o índice de conciliação e mediação alcançou um índice maior e chegou a 25,2%. O índice de conciliação em 1º Grau nas fases execução atingiu 13,3% e o de conhecimento 30,3%. Segundo o relatório, o índice de conciliação total, incluindo a fase pré-processual, o TJMS atingiu 23,5%.
