Novo protocolo agiliza proteção de crianças sob risco de morte em MS
Medida estabelece rotinas sigilosas e coordenação entre comarcas para garantir acolhimento imediato
O Diário da Justiça desta quarta-feira (10) trouxe uma mudança importante no modo como o Judiciário de Mato Grosso do Sul lida com casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte. A partir de agora, todo o processo de proteção seguirá um protocolo único, pensado para ser mais rápido e evitar falhas.
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O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul implementou novo protocolo para proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. A Coordenadoria da Infância e da Juventude centralizará os processos, buscando vagas em acolhimentos sigilosos e coordenando transferências quando necessário. O sistema estabelece que o juiz da cidade receptora assume o acompanhamento durante o período de proteção, mantendo sigilo absoluto sobre localização e dados do menor. Em caso de risco no local de acolhimento, há previsão para transferência imediata, seguindo diretrizes nacionais para uma rede de proteção mais eficiente.
Esse novo fluxo coloca a Coordenadoria da Infância e da Juventude como a central dessa operação. É ela que vai receber os pedidos, procurar vagas em acolhimentos sigilosos, conversar com juízes das cidades possíveis e ajudar na mudança quando for necessário tirar a criança do ambiente de risco. A ideia é que nenhuma etapa fique solta ou dependa da boa vontade de cada comarca.
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Quando a transferência acontece, o juiz da cidade que recebe o jovem assume o acompanhamento durante o período de proteção. Ele formaliza o acolhimento, mantém o local em sigilo e acompanha qualquer medida que o adolescente esteja cumprindo. Já o juiz da cidade de origem é quem autoriza a entrada no programa e desativa o cadastro no sistema nacional de acolhimento, já que esses casos não aparecem na fila de adoção.
A regra também reforça algo essencial: tudo deve tramitar em sigilo absoluto. Nem o endereço, nem a instituição que acolhe a criança, nem a cidade de destino podem ser divulgados. E se o lugar onde o jovem passar a oferecer risco, o juiz pode determinar a troca imediata do local.
O provimento segue diretrizes nacionais e busca organizar uma rede de proteção que muitas vezes precisa agir com urgência. Com o fluxo padronizado, o Judiciário espera tornar esse atendimento mais rápido, seguro e coordenado entre todas as cidades envolvidas.
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