Operação em São Paulo resgata sul-mato-grossenses de trabalho escravo

Trabalhadores de Mato Grosso do Sul foram resgatados em situação análoga à escravidão em Floreal, São Paulo. Eles estavam aguardando o início da safra há 15 dias sem receber qualquer remuneração, dificultando o acesso aos mantimentos básicos.

A quantidade certa de pessoas de MS não foi divulgada, mas esses trabalhadores fazem parte do resgate de 44 pessoas que estavam na mesma situação em São Paulo. A reportagem entrou em contato com o MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) para saber quantos trabalhadores de Mato Grosso do Sul havia e aguarda o retorno.

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Também foram inspecionados alojamentos em Votuporanga, Araçatuba e Buritama, em um total de 5 moradias.

A ação foi realizada pelo MPT e pelo TEM (Ministério do Trabalho e Emprego). A fiscalização teve como alvo o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba, entre os dias 2 e 6 de março.

Segundo o MPT, todos os alojamentos fiscalizados tinham graves problemas de higiene e conforto. Eles também viviam em meio a forte odor e calor intenso, além de sanitários precários e pequenos.

Em um dos alojamentos, localizado em Votuporanga (SP), a equipe encontrou 4 trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá também em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem alimentação.

Em Buritama, os operários trabalhavam de segunda-feira a domingo. Por lá, o sindicato também realizava descontos de 13% sobre os valores auferidos a título de contribuição assistencial, além de repassar aos trabalhadores os custos com alimentação.

Conforme as informações da operação conjunta, o recrutamento dos indígenas ocorria por intermediários que se dirigiam às aldeias para ofertar vagas de trabalho aos caciques, o que pode configurar a prática de tráfico de pessoas.

Ao chegarem aos locais de trabalho, eles se deparavam com outra realidade, diferente da que foi prometida. Tinham que lidar com atividades exaustivas, como o descarregamento de sacos de soja e café sem folga semanal fixa, além de sistemas de remuneração duvidosos.

Durante a fiscalização, a equipe teve conhecimento de um trabalhador que, após 2 anos de serviços avulsos, morreu soterrado em uma carreta de soja. Na época, o sindicato não oferecia seguro de vida para a vítima. Ele vivia em situação de rua em Araçatuba.

A secretária-geral da entidade afirmou possuir apólices para os trabalhadores ativos, mas não apresentou a documentação comprobatória à equipe da fiscalização.

A procuradora e coordenadora da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) na 15ª Região, Regina Duarte da Silva, pontuou a gravidade da situação.

"A submissão de trabalhadores a alojamentos degradantes e a jornadas que ignoram o descanso semanal é uma afronta direta à dignidade da pessoa humana. O que observamos na região de Araçatuba é a desestruturação completa das garantias trabalhistas, especialmente contra populações vulneráveis como os indígenas, que são atraídos por promessas de renda e acabam em um ciclo de precariedade e até ao risco de morte. O MPT não tolerará que entidades que deveriam proteger o trabalhador atuem como agentes de sua precarização", afirmou.

Diante de toda a situação encontrada, o sindicato firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) durante audiência realizada na sede da entidade. O acordo estabelece prazos para o pagamento de verbas rescisórias, indenizações individuais, e obrigações para a regularização imediata das condições de trabalho e moradia. Também estão previstas sanções em caso de descumprimento.

Os auditores fiscais do trabalho lavraram autos de resgate por trabalho análogo à escravidão e providenciaram a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.

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