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Cidades

Para ouvir advogados, OAB já esteve com caravana em 9 subseções de MS

Entidade criou também Observatório de Honorários Advocatícios

Por Caroline Maldonado | 25/05/2022 14:56
Caravana das Prerrogativas na 13ª Subseção, em Maracaju. Da esquerda para a direita: conselheiro estadual, Antônio Teixeira da Luz Ollé; presidente da subseção, Anisio Ziemann; presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; diretor-tesoureiro, Fábio Nogueira, e secretária-adjunta, Janine Delgado (Foto: Divulgação/OAB-MS)
Caravana das Prerrogativas na 13ª Subseção, em Maracaju. Da esquerda para a direita: conselheiro estadual, Antônio Teixeira da Luz Ollé; presidente da subseção, Anisio Ziemann; presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; diretor-tesoureiro, Fábio Nogueira, e secretária-adjunta, Janine Delgado (Foto: Divulgação/OAB-MS)

Advogados de Mato Grosso do Sul enfrentam dificuldades diversas no exercício da profissão. Para saber quais são esses problemas e buscar soluções, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) criou a Caravana das Prerrogativas em MS, que roda o Estado e pretende chegar às 30 subseções da entidade. O primeiro município visitado foi Dourados, a 251 quilômetros da Capital.

De fevereiro a abril, nove subseções já receberam a caravana, segundo o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira. A última cidade a receber a diretoria da entidade, na manhã de hoje (25), foi Rio Brilhante, a 161 quilômetros de Campo Grande.

A caravana que já existe nacionalmente, foi criada por Bitto em MS assim que assumiu o mandato, no início deste ano, com a intenção de fazer uma gestão realmente próxima da classe. Além de ouvir relatos dos problemas enfrentados pelos advogados, a diretoria quer sugestões e ideias.

Os advogados têm relatado dificuldades de acesso a processos, atendimentos em delegacias, falta de servidores e magistrados e morosidade nos processos.

“Temos atuado prontamente perante às autoridades competentes, seja tribunais ou seja secretaria de Estado, solicitando a imediata resolução. Para se ter ideia da importância da caravana, a partir de uma reunião ocorrida em uma das subseções, ouvimos a reclamação da falta de juiz na comarca, levamos o problema à Corregedoria do Tribunal e, hoje, o juiz já foi nomeado e está atendendo à classe e à sociedade”, comenta Bitto.

Presidente da OAB-MS, Bitto Pereira (Foto: Divulgação/OAB-MS)
Presidente da OAB-MS, Bitto Pereira (Foto: Divulgação/OAB-MS)

Observatório de Honorários - Bitto lembra que outra questão que preocupa muito a classe são os honorários advocatícios. Por isso, o presidente da entidade criou o Observatório de Honorários.

“O objetivo é monitorar a adequada e justa fixação dos honorários advocatícios no Estado, por meio do acompanhamento das decisões judiciais e atos normativos expedidos sobre o tema”, explica.

Com isso, a OAB quer auxiliar os advogados em caso de ser constatada a violação a essa essencial prerrogativa da classe. Bitto lembra também que os advogados contam com suporte da OAB desde o início da pandemia, com a criação de escritórios compartilhados com ferramentas necessárias para defesa dos seus clientes.

Outro braço da entidade que serve aos advogados é a ESA-MS (Escola Superior de Advocacia). “As reuniões das comissões temáticas da OAB, da mesma forma, passaram a ser realizadas em sistema híbrido, possibilitando um melhor acesso a todos que queiram participar da OAB”, destaca Bitto.

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