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Cidades

Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta sexta-feira

Prazos processuais que tiveram início ou término no feriado forense foram prorrogados

Por Gustavo Bonotto | 07/12/2023 21:27
Fachada do Tribunal Regional Eleitoral, situado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. (Foto: Reprodução/TRE-MS)
Fachada do Tribunal Regional Eleitoral, situado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. (Foto: Reprodução/TRE-MS)

Em alusão ao Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira (8), o Poder Judiciário não terá expediente. Isso inclui o Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e os cartórios da Justiça Eleitoral. No entanto, os prazos processuais que tiveram início ou término durante o feriado foram prorrogados para o próximo dia útil.

De acordo com as nota enviadas à imprensa, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Já o Tribunal Regional Eleitoral pede para que os sul-mato-grossenses optem pelo atendimento eletrônico durante o feriado forense. Entre os serviços disponíveis, estão a emissão do título de eleitor, a atualização de dados pessoais, a alteração do local de votação, a consulta à situação eleitoral e a quitação de multa.

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