Por vídeo, Defensoria já fez divórcio e acordo sobre guarda internacionais

Ferramenta criada para que pessoas com poucos recursos financeiros continuassem assistidas durante a pandemia do novo coronavírus, plataforma online da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul completou 1 ano e foi além do propósito. Pelo sistema, já foram realizados divórcio e conciliação sobre a guarda de uma criança internacionais.

Conforme divulgado pelo órgão, entre 4 de maio do ano passado, quando a plataforma começou a funcionar, e a mesma data em 2021, 162 mil atendimentos foram feitos em todo o Mato Grosso do Sul. A maior demanda é na área de família.

Por meio da ferramenta é possível consultar processos, receber orientação e abrir uma nova ação. Após o registro da necessidade na plataforma, a Defensoria faz contato com a pessoa em até 6 dias úteis. “A Defensoria continua aperfeiçoando essa ferramenta porque acredita que, no futuro, o meio de comunicação virtual será uma alternativa cada vez mais presente na vida de todos”, afirma o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.

O sistema permitiu que casal separado fizesse o divórcio de forma virtual. Uma das partes vive em Miranda – a 201 km de Campo Grande – e a outra na Bolívia. Na audiência virtual, as partes decidiram a guarda dos filhos, pagamento de pensão e divisão de bens.

Também foi possível fazer divórcio entre um preso e mulher que mora em Bodoquena – a 266 km da Capital – após pedido ser registrado na plataforma.

Outro exemplo foi o uso da ferramenta para uma conciliação sobre guarda feita por chamada de vídeo entre pais e avós paternos que vivem em Campo Grande e Portugal.

Para pedir ajuda da Defensoria por meio da plataforma, basta acessar o site e clicar em "Precisa de Atendimento".