Presidente volta atrás e revoga artigo que tirava até salário de trabalhador

No mesmo dia que publico MP (Medida Provisória) flexibilizando mais ainda regras trabalhistas para que empresários possam manter empregados durante a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás em um dos pontos. Ele publicou no Twitter no início desta tarde que revogará o artigo 18, que prevê a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador.

A medida gerou protestos a manhã toda. O artigo permitia que empregadores dispensassem os funcionários sem encerrar o contrato de trabalho, mas também sem pagamento, caso a decisão fosse em “comum acordo”.

Segundo o texto, o trabalhador estaria "livre" para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho e patrão poderia pagar "ajuda compensatória mensal" com valor também acordado entre as partes.

A MP também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela prevê ainda que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.