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O artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, tipifica como crime maus-tratos contra animais, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, além de prever agravantes em caso de morte do animal.

Vale lembrar que a meta do governador Eduardo Riedel (PSDB) é asfaltar todas as ruas do Estado até o fim do mandato. 

Na cerimônia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) irá apresentar os investimentos na área, como a reforma de escolas da Rede Estadual de Ensino. 

Além de Águas, serão exibidos Fábula da Vó Ita, de Joyce Prado, Bonita, de Mariana França, Luzes Debaixo, de Tero Queiroz, e Jardim de Pedra – Vida e Morte de Glauce Rocha, de Daphyne Schiffer.

Ele deverá abrir as portas para atendimento nos primeiros meses deste ano, conforme declarou governador Eduardo Riedel à Assembleia Legislativa. 

O governador e prefeitos ainda receberam a recomendação de que deverão comprovar o seu cumprimento ao MPF até o último dia do ano na plataforma do Transferegov.br, ou apresentar as razões para a recusa.

O eixo de inseguranças e violências levou em consideração aspectos como violações LGBTfóbicas, mortes, agressões e inseguranças.

A mulher revelou que o amigo sofria de depressão, doença que causou sua morte.

  Um ato de justificativa de conveniência, de três páginas, com considerações do governador Eduardo Riedel retoma o processo de concessão da Rota da Celulose, retirada da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, no começo de dezembro após não despertar interesses de empresas.

Mesmo no automático, o secretário não perdeu a viagem e aproveitou a manhã na governadoria para resolver outras questões no local e conversar com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB).

Protesto de moradores do bairro Jardim Noroeste e de familiares do motociclista morto em acidente ontem à noite na BR-163, em Campo Grande, pede mais segurança e semáforos no cruzamento onde ocorreu o acidente.

Por fim, o governador do Estado, Eduardo Riedel, também esteve presente e defendeu que muitos avanços do ponto de vista da modernização e melhoramento das leis estaduais contaram com o apoio da OAB.

Ele tem PCA (Persistência do Canal Arterial), que se caracteriza pelo não fechamento da ligação entre coração e pulmão, que ao longo do tempo pode “resultar em insuficiência cardíaca, exacerbação de doença pulmonar da prematuridade, hemorragia pulmonar, insuficiência renal, intolerância alimentar, enterocolite necrosante e, até mesmo, morte”, conforme sites de saúde.

A mãe se defende e alega que morte foi um grande acidente.

Adilson estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neste fim de semana, após descobrir uma trombose na perna, e a suspeita é que o trombo tenha se deslocado para o coração, resultando na morte.

Na ocasião, o governador Eduardo Riedel justificou o fracasso pelo momento econômico, marcado pela alta do dólar e a concorrência com outros leilões rodoviários.

Segundo a empresa, antecipar a meta de universalização em dois anos é uma prioridade definida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB).

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) assinou, nesta terça-feira (28), acordo de irmandade e cooperação que estreita os laços do Estado com o Paraguai.

Acidentes, seja com morte ou não, são parte da rotina de quem trabalha e passa diariamente no trecho da BR-163 que dá acesso ao Bairro Jardim Noroeste pela Rua Água Azul, em Campo Grande.

A expectativa é que o governador de Amambay, Juan Silvino Acosta, participe da agenda.