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Então, o diálogo constante, pautado por políticas públicas que assegurem a igualdade de direitos é questão sine qua non se buscamos uma sociedade equânime e plural.

Entre os espaços que já confirmaram está o Museu de Arqueologia da UFMS.

Desta vez, 27 carros, seis motocicletas e dois caminhões foram disponibilizados no certame que garante direito à documentação.

Elas tiveram de volta a dignidade e o direito de serem chamadas como elas se identificam. 

“Além disso, seremos um dos principais apoiadores com direito a fala, apresentação dos nossos destinos e participação no marketplace, que é um momento de rodada de apresentação junto a buyer e imprensa internacionais.

No interior, as oportunidades são para acadêmicos de Direito nos municípios de Aquidauana, Dourados, Amambai, Fátima do Sul, Jardim, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, Mundo Novo, Naviraí, Três Lagoas, Bataguassu, Chapadão do Sul, Paranaíba, Corumbá, Coxim e São Gabriel do Oeste.

A população tem direito a informação.

A clínica irá oferecer todo o suporte, com direito a médicos especialistas e nutricionistas. 

A subsecretaria pontua que todos os animais disponibilizados na feira, e que ainda não são castrados, terão direito a castração de forma gratuita em uma das clínicas credenciadas com a prefeitura.

Currículo - Paranaense natural de Umuarama, Milhan é bacharel em Direito pela Unipar e especialista em Direito Penal.

Além disso, o marco prevê a criação de canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infantojuvenis.

Com direito a senha preferencial, a cuidadora Ângela Simone, 54 anos, foi cadastrar a biometria e demorou apenas 15 minutos para ser atendida, mas foi preparada para enfrentar um "chá de cadeira".

“Destacamos que foram solicitadas orientações complementares à Procuradoria Jurídica da UFMS para assegurar a legalidade, proteger os direitos de todos envolvidos e garantir plena conformidade com as normativas vigentes, com respaldo jurídico adequado, resguardando assim, os interesses e direitos da comunidade universitária.

Pior, centenas de pessoas estão se sentindo culpadas por judicializarem contra o plano de saúde para obter um tratamento que lhe é devido por direito (constitucional e contratual).

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcel Henry Batista de Arruda, concedeu liminar e fixou prazo de 90 dias no final de 2018.

De acordo com o comitê grevista, no dia 1º de maio, a associação foi surpreendida com a publicação no sistema eletrônico da UFMS, instruindo os dirigentes locais a coletarem uma lista dos docentes que aderiram a um movimento de greve.

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

O evento será liderado pela UCL (Universidade Colégio de Londres) e vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de maio, na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul).

O indicador é um entre os que ajudam a entender o perfil de cada população e auxilia no planejamento de políticas públicas para garantir direitos básicos aos cidadãos, como educação e saúde, por exemplo, conforme a responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes. 

É o que afirma o acadêmico do sétimo semestre de Direito, Rodrigo Benites, de 21 anos.