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Na semana passada, o ministro do STF Flávio Dino divergiu da própria Corte, que limitou o papel dos guardas na segurança pública, “com a ADPF 995/DF, pois teríamos um órgão de segurança pública de mãos atadas para atender aos cidadãos na justa concretização do direito fundamental à segurança.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

A campanha promoverá ações de capacitação e de sensibilização para magistrados servidores, estagiários e aprendizes, como também levará informações para a sociedade sobre as formas de assédio e discriminação e como denunciar tais violações de direitos. 

Atendendo ao pedido da Receita Federal, o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) iniciou a campanha para estimular os servidores e população a destinarem parte do IR (Imposto de Renda) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. 

Controle estratégico Em 2015, a Zoetis, em parceria com a UFMS), desenvolveu o Controle Estratégico de Verminoses 5-8-11, que tem como objetivo melhorar o controle dos parasitas internos, aliando produtividade, facilidade de manejo e bem-estar animal.

.  (*)Rodrigo Piazza Machado é advogado criminalista e pós-graduando em direito penal e criminologia pelo CERS e em direitos humanos, responsabilidade social e cidadania global pela PUC-RS. 

No meio do imbróglio, está o advogado Antônio Augusto, que detinha o direito de compra e venda da fazenda e a negociou para a Agropecuária Figueira.

A anualidade do Focem não era paga ao banco do Mercosul há dez anos e por isso o Brasil não tinha direito a receber o dinheiro.

Na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os administrativos estão de greve desde o dia 3 de abril e os professores deflagram greve a partir do dia 1° de maio, próxima quarta-feira.

Não sei direito o que aconteceu porque não estava aqui”, disse o rapaz de 29 anos. 

Abalada e sem entender direito a dinâmica do assassinato, a mãe da vítima, que preferiu não se identificar, informou que mora em Corumbá e que soube da morte de Blayon por ligação.

Os ODS baseiam-se na inclusão, direitos humanos, igualdade, responsabilidade e participação.

As provas ocorreram em 24 locais, incluindo três prédios da UFMS, da qual a Fapec faz parte, e o restante, escolas públicas, incluindo três unidades em Ladário, cidade vizinha.

Braço direito de Adelaide, viu muita gente entrar e sair do Hotel Campo Grande durante os sete anos que trabalhou por lá, mas ontem teve a certeza que nada ali abalou a história da equipe.

Para ser aceito na vaga, é preciso ter formação superior na área de Direito.

A secretária-executiva do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Rita Oliveira, liderou o encontro com indígenas, acompanhada da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e da ouvidora Luzia Cantal.

Concurso -  Conforme a organização, o Miss e Mister Indígena serve como uma plataforma para promover a conscientização a respeito de questões que afetam as comunidades indígenas, como direitos territoriais, preservação ambiental, saúde e educação.

Quatro jogos nas categorias supermaster e livre/máster movimentaram as semifinais, com direito a goleada e decisão de pênaltis.

Confira os serviços de produções nacionais, artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas a audiovisuais com alíquota reduzida: •     serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes; •     serviços de produção de programas de rádio; •     serviços de agências de notícias para jornais e periódicos; •     serviços de agências de notícias para mídia audiovisual; •     serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores; •     serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de atuação artística; •     serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística; •     serviços de museus; •     serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos; •     licenciamento de direitos de obras literárias; •     licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas; •     licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas; •     licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas; •     cessão temporária de direitos de obras literárias; •     cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas; •     cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas; •     cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas.

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