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.  (*) Silvio de Oliveira é licenciado em História pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

A autora, Glenda Rodrigues Oliveira, é campo-grandense de 34 anos, bacharel em Direito pela UFMS e uma apaixonada por fotografia desde criança.

“A falta de titulação leva a não ter direitos, faltam políticas públicas”, avaliou o professor.

A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Representando a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) foi nomeado o titular Antônio José Ângelo Motti, na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) a própria procuradora, Ana Carolina Ali Garcia, na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) está Luiz Alexandre Gomes da Silva, como titular.

A atuação da empresa faz conexão com os Dez Princípios do Pacto Global, que visa alinhar estratégias e operações aos princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, bem como o desenvolvimento de ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.

Segundo a entidade, ainda assim, o valor dos serviços de diálise “é tabelado nacionalmente pelo SUS, razão pela qual não existe a menor possibilidade deste instituto ter recebido qualquer verba que não fosse de seu mais cristalino direito”.

Os candidatos terão direito a vale alimentação de R$ 1 mil, plano de saúde, plano de cargos e salários e vale transporte. 

Ao inserir a pesquisa na Rota Rupestre, um programa da UFMS apoiado pela Fundect, o projeto também contribui para o fortalecimento cultural, turístico e econômico dos municípios sul-mato-grossenses do corredor ecológico Cerrado-Pantanal.

Para possibilitar a imersão nos estudos, o Poli proporciona cabines para o estudo individual durante todo o dia, como destaca Pedro Afonso, 2º lugar em direito na UEMS: "Sou muito grato ao curso pelo que me proporcionou.

Sentenciados a 12 anos de prisão, eles deixaram o Fórum de Campo Grande pela porta da frente, porque tinham o direito de recorrer da condenação em liberdade. 

O time até começou vencendo, mas terminou com um 3 a 1 contra com direito a pênalti perdido.

. (*) Juliano Maranhão é professor da Faculdade de Direito da USP e diretor do Instituto Legal Grounds.

A ação de usucapião é um instituto de extrema relevância previsto no Código Civil, que visa à aquisição da propriedade pelo decurso do tempo, ou seja, durante os anos em que se exerce a posse do imóvel, adquire-se o direito de registrá-lo em seu nome.

Interessados em participar do concurso público para professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) têm até o dia 7 de março.

"É momento do país mostrar ao mundo o nosso patriotismo, defesa verdadeira pela democracia, por respeito aos direitos dos cidadãos e descontentamento com os rumos que a nação tem tomado depois das eleições de 2022.

(*) José Eduardo Campos Faria é professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A defesa argumentou que o depoimento foi obtido sob coação física e grave ameaça durante a investigação, tornando-o inadmissível em um Estado Democrático de Direito.

Em imagens recebidas pelo Direito das Ruas, é possível ver a fumaça se espalhando pelas ruas próximas e as chamas avançando até os pavimentos mais altos do prédio. 

. (*) Fernando Mânica é doutor em Direito pela USP e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR.