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Com essa idade, Pedro veio cursar Direito na Capital onde ficou por seis anos até mudar bruscamente de vida durante a pandemia.

É importante que os consumidores conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de negativa de cobertura. (*) Reginaldo Ferretti é advogado empresarial especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (COGEAE-PUC/SP).

Os aprovados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) têm até esta terça-feira (6) para fazer a matrícula na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e até dia 7 para manifestar interesse nas vagas remanescentes. 

As inscrições devem ser realizadas no site da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), por meio deste link .

As equipes também estão visitando as residências, cujos proprietários fizeram o pedido de isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para conceder o benefício aos proprietários que têm o direito. 

Pelo entendimento do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos o Estado não descumpre a lei ao não conceder o benefício em dinheiro.

Com o feriado prolongado, que já é no próximo fim de semana, muita gente vai se jogar na folia, participar de blocos de rua e até desfilar em escolas de samba, mas muitos vão preferir curtir o sossego de hotéis fazenda ou se aventurar em trilhas com direito a banho de cachoeira em meio a natureza.  

O bloco é organizado desde 2012 pelo grupo, sendo um bloco de Carnaval popular acompanhado pela Anarcocharanga Evoé Baco, composta po percussão, cantores, animadores e, claro, os blocos, coletivos, tocantes, brincantes, ambulantes e foliões que se juntam à festa seguindo o bloco com todos os seus elementos “Na junção do povo, o Cortejo é a celebração coletiva, mantendo dessa forma a ancestralidade e a história do Carnaval de rua de Campo Grande, o direito cultural e direito a cidade”, diz Fernando.

Cumpre frisar, ainda que a Constituição define que o direito à saúde, além de ser um direito social (artigo 6º), é direito de todos e dever do Estado (artigo 196), sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada (199).

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) convocou candidatos aprovados na 3ª chamada do vestibular 2024.

As 387 vagas são para estudantes que cursam do 3º ao 8º semestre de Administração, Agronomia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Artes visuais, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Software, Farmácia, História, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Turismo.

Às 14h30, os torcedores seguem até a rotatória da UFMS, exibindo faixas de protesto e expressando o desejo pela liberação imediata do Estádio Morenão.

Por isso, no dia 30 de janeiro, a coordenação do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), defensora pública Regina Celia Rodrigues Magro, enviou ofício na SAD (Secretaria Estadual de Administração) informando do descumprimento à lei estadual, além de argumentar que a não concessão de tempo extra às candidatas que amamentam fere o princípio da isonomia.

Ele se candidatou para vaga nos cursos de Fisioterapia e Direito. 

"Ao abrir o ano letivo de 2024 abordando temas transversais no Direito, a Ejud-MS sinaliza que tem a percepção correta e está pronta para o desafio de fornecer o aprendizado que ilumina os caminhos que haveremos de percorrer."

Segundo ela, o Estado de direito não pode existir se as leis forem elaboradas por órgãos diversos daqueles aos quais a Constituição atribui a função de legislar, como Câmara e Senado. 

. (*) Carolina Saad é advogada, voltada para a área do direito ao entretenimento e contratos, com atuação na assessoria jurídica de contratações artísticas e licenciamento de direitos. (*) Carol Bassin é advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral, com experiência de atuação no suporte jurídico e estratégico ao mercado de produção cultural, mídias digitais e negociações envolvendo licenciamento de direitos. 

Ainda durante a entrevista, o responsável pela escolinha disse que nem conversa com os jogadores por telefone, “conversamos no campo e às vezes alguns me ligam para tirar dúvidas de horários, porque sabem que nem sei mexer direito no celular”, finalizou. 

“Nada obstante, mesmo com as justificativas apresentadas, remanesce o problema de a documentação incompleta (faltando uma certificação ISO e um atestado de capacidade técnica relacionados ao profissional de informática e dois atestados de capacidade técnica relacionados ao profissional de direito) ter sido aprovada e ensejar a habilitação de referida empresa, em contraste com a inabilitação das concorrentes”, pontua o TCU. 

A nota ainda explica que a terceirizada é a responsável direta quanto aos direitos reivindicados pelos trabalhadores.