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A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) oferecerá mais de 1,6 mil vagas para atividades culturais e esportivas voltadas para idosos em quatro cidades do Estado.

A ação segue na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Conforme divulgou a Semadur, “todos lançamentos de efluentes líquidos industriais são passíveis de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos expedido pelo IMASUL.” 

Ele teve corte no braço direito e traumatismo encefálico resultante de uma queda. 

“Nós estamos aqui para lutar pelos nossos direitos, não podemos mais aceitar esse desconto de 14%.

Estamos aqui buscando um direito nosso". 

Um siclo era subdividido em sessenta "minas", correspondendo a uma porção de cevada - com base no princípio mesopotâmico de que todos tinham direito a duas rações de cevada por dia (certamente estão pensando nos "Bolsas Família" da vida brasileira, e estão certos).

Neste raciocínio da defesa, deve ser declarada a ilicitude do depoimento, pois foi colhido sob condição inadmissível em um Estado Democrático de Direito.

. (*) Wagner Balera é coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social da Faculdade de Direito da PUC-SP.

O evento foi no último sábado (27) e com direito à café da manhã de recepção.

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Na sequência vêm Direito e Administração.

“Além disso, é importante denunciar qualquer irregularidade encontrada, garantindo assim a defesa dos direitos do consumidor”.

“Vou fazer boletim de ocorrência, vou à Corregedoria, vou procurar os direitos da minha filha.

O curso contará com um corpo docente composto por doutores e pesquisadores na área das relações étnico-raciais, tanto da UFMS quanto de outras instituições.

O detentor dos direitos de transmissão da Copa América de Futsal no Brasil ainda não foi divulgado.

O lembrete de que a data não é feriado foi realizado pela Fecomércio, pois em novembro o setor saiu da lista de segmentos considerados atividades essenciais e perdeu o direito de determinar o funcionamento independente de negociação com sindicatos.

Ou seja, a pessoa com deficiência tem esse direito garantido apenas com a Constituição.

Segundo ele, a administração tira os direitos do servidor efetivo para dar aos comissionados que “estão de passagem na prefeitura”.  

Conforme explica o advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial da OAB/MS, Flávio Flávio J.