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Cidades

À revelia de Júlio César, colégio da OAB/MS faz a reunião da "revolta"

Por Edivaldo Bitencourt, Leonardo Rocha e Kleber Clajus | 05/12/2013 10:17
Colégio de presidentes da OAB/MS em reunião sem a presença do presidente Júlio César (Foto: Cleber Gellio)
Colégio de presidentes da OAB/MS em reunião sem a presença do presidente Júlio César (Foto: Cleber Gellio)

A revelia de Júlio César Rodrigues Souza, o Colégio dos presidentes das subsecções da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) realiza reunião para discutir a crise na entidade e pode propor uma resolução cobrando o afastamento do dirigente. O pivô da maior crise na história da instituição é o contrato entre Júlio César e o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP).

Ontem, o presidente tentou desarticular a reunião e convocou uma reunião do colégio para amanhã. No entanto, a operação fracassou e a reunião do colégio, que já começou sem Júlio César, é marcada por duras críticas à conduta do dirigente.

“O que está em jogo é o nome da OAB”, afirmou o advogado e ex-presidente da OAB/MS, Carmelino Rezende. “A Ordem não pode ficar calada, o presidente recebeu nossa apuração com violência e rispidez”, afirmou o secretário geral adjunto Jully Heyder da Cunha Souza.

Além de não contar com o apoio das subsecções no interior, Júlio César perdeu o respaldo de toda a diretoria. “A diretoria está rompida com o presidente, não tem volta”, ressaltou. “A ausência do Júlio mostra que nós da Ordem estamos de luto”, afirmou o secretário geral da entidade, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa.

Conforme Jully Heyder, Júlio César é o primeiro presidente na história da entidade que responde a processo ético no Conselho Federal da OAB. “Temos de aplicar a fórmula máxima, antes de discutir a questão do dirigente, o que está em jogo é o nome da OAB”, afirmou Rezende, que foi um dos principais aliados do atual presidente.

Na OAB/MS cresce o movimento pela renúncia de Júlio César. Como o Colégio de Presidentes não pode aprovar o seu afastamento, no encontro de hoje, eles podem aprovar uma moção de repúdio e reforçar o pedido pela sua renúncia. O afastamento só pode ser adotado pelo Conselho Federal.

Histórico - A polêmica começou com a abertura de procedimentos éticos da OAB/MS contra o prefeito da Capital, Alcides Bernal. Em um dos casos, ele teria se apropriado do dinheiro destinado para a ex-catadora de material reciclado, Dilá Dirce de Souza.

Logo após a instauração dos procedimentos, Bernal contratou Júlio César como advogado do município, com o pagamento de R$ 11,2 mil por mês, para questionar administrativamente e na Justiça o índice do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinado à Capital.

No entanto, Júlio César foi contratado sem licitação com base no principio da notória especialidade. No entanto, ele é formado e tem cursos na área de processo civil, enquanto o contrato exige Direito Tributário.

Segundo Jully, esta foi a primeira vez que a prefeitura da Capital contratou um advogado para ampliar o índice do repasse do ICMS. Nos últimos seis anos, o trabalho era feito pela Procuradoria Jurídica do Município.

Além dos R$ 11,2 mil por mês, Júlio César pode ganhar milhões de reais, já que o contrato prevê o repasse de uma parcela sobre cada montante adicional que ele conseguir reverter para os cofres municipais.

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