Agentes acusam Depen de esquema forjado contra denúncias

Em resposta à investigação contra 5 servidores que corre sobre a retirada de imagens do Presídio Federal de Campo Grande, o Sinapf/MS (Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais) acusa diretores do sistema de articularem esquema na tentativa de sufocar denúncias apresentadas em junho de 2008 pelos próprios agentes alvos do inquérito.

Segundo a entidade, um grupo de 5 diretores do sindicato denunciou a captação de imagens de visitas íntimas, feitas dentro unidade por ordens superiores e alega ter provas "irrefutáveis" do monitoramento em vídeo dos encontros reservados de presos com esposas ou namoradas. O Sinapf/MS ressalta que são "equipamentos caríssimos" "dinheiro público" empregado para ações ilegais que podem ser respaldar futuras investidas judiciais dos presos contra o sistema penitenciário.

Os agentes dizem ter aúdio gravado, inclusive, da reunião que tiverem em Brasília, quando comunicaram o caso ao diretor do Depen, que comprova que a denúncia oficializada.

A entidade garante que possui documentos e gravações que mostram que a denúncia foi feita ao diretor do presídio, Arcelino Vieira Damasceno, e que o material já foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal).

Na lista de reclamações também aparecem questões rotineiraa como reutilização de garrafas de água mineral para servir água da torneira aos presos, e farta exibição de vídeos piratas dentro da unidade.

O advogado do sindicato, Abadio Rezende, visitou o Campo Grande News no final desta tarde e solicitou o direito de resposta aos servidores.

A entidade cita os nomes dos agentes Cyntia Assumpção e Alexander dos Santos, como os que primeiro "pediram providências".

Após isso, o juiz federal Odilon de Oliveira teria autorizado uma "devassa" na casa dessas pessoas e de outros servidores em busca de material "suspeito".

O documento entregue afirma que o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, em entrevista sobre o caso ao Campo Grande News tentou desfocar a denúncia feita pelos agentes, mencionando suposto esquema de extorsão e sequestros de juízes, de membros do poder público e de um dos filhos do presidente Lula, em agosto do ano passado.

De acordo com o sindicato, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) chegou a executar a referida ação, batizada de Operação X, com o intuito de criar uma espécie de álibi.

Dois meses após denúncia formalizada pelos agentes, a Polícia Federal divulgou a operação que teria como objetivo frustrar um plano de fuga que envolvia os traficantes Juan Carlos Abadia e Fernandinho Beira-Mar.

Na verdade, segundo o sindicato, a ação foi uma forma de abafar o caso trazido á tona pelos servidores e induzir a opinião pública no futuro a pensar que gravações ilegais dentro do presídio seriam justificáveis e necessárias no combate ao crime organizado.

De acordo com o Sinapf, desde que teve início a investigação, os cinco agentes que denunciaram as irregularidades são alvos de 'represálias' e processos administrativos 'sem justa causa', e recebido a culpa de uma arbitrariedade que quem cometeu foi o sistema.

O sindicato nega também as acusações de que agentes tenham retirado imagens do presídio para exibir em reunião particular, o que segundo o Depen teria motivado o inquérito instaurado contra os servidores.

A entidade admite a existência de uma reunião em outubro do ano passado, mas garante que não houve nenhuma exibição fora do presídio, e que o único assunto discutido na ocasião foi a greve dos agentes penitenciários, deflagrada em outubro de 2008.

O sindicato garante, ainda, que as câmeras, sobre as quais o diretor do presídio, Arcelino Vieira Damasceno, já alegou não ter conhecimento, foram instaladas logo após a construção da unidade, com aval do juiz federal e corregedor do presídio até o inicio deste ano, Odilon de Oliveira, um dos defensores de visitas supervisionadasna unidade e "com conhecimento e aprovação do diretor do sistema penitenciário federal", avalia a entidade.

O Sinapf/MS também reclama que os tramites desseprocesso correm em segredo de Justiça, para evitar que a denúncia chegue à opinião pública.

Segundo a denúncia, equipamento profissional foi colocado por uma empresa especializada, para gravar as visitas íntimas de presos, apesar desse tipo de invasão de pivacidade ser proibido até no sistema penal.

Na semana passada, depois de reportagem do Campo Grande News, o direto-geral do Depen, Wilson Damásio, garantiu que nunca houve captação de imagens durante visitas íntimas e que os agentes quebraram sigilo funcional por retirarem vídeos feitos em outros pavilhões da unidade.

Segundo o sindicato, os 5 agentes envolvidos no caso tiveram de pedir licença de, pelo menos, 30 dias, por temer alguma reação de presos, caso acreditem na versão do Depen.