Ampliação do Bolsa Família beneficia mais 7,3 mil famílias em MS

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretária Estadual do Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, mostram que em Mato Grosso do Sul 37.808 famílias foram beneficiadas desde maio de 2012 com a ampliação dos repasses financeiros do governo federal por meio do Programa Bolsa Família. A última ampliação foi na terça-feira, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou que 2,5 milhões de pessoas beneficiárias do programa terão a partir de março a renda elevada garantindo a cada membro da família o mínimo de R$ 70. Esta complementação custará ao governo este ano R$ 773 milhões, elevando o orçamento do Bolsa Família para 2013 em R$ 24 bilhões.

Com a iniciativa, todos os 22 milhões de beneficiários cadastrados no País no Bolsa Família ficarão acima da linha de extrema pobreza, que é definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por quem vive com menos de R$ 70 por mês. Estas famílias beneficiárias de vários programas sociais são cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e recebem o dinheiro no mesmo cartão do Bolsa Família.

Segundo a secretária Tania Garib, que participou nesta quinta-feira da abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, em maio de 2012, quando a presidente Dilma lançou o Brasil Carinhoso, no Estado foram incluídas no programa 17.446 famílias com filhos com idade entre 0 e 6 anos. Em novembro do mesmo ano, ocorreu mais uma expansão, abrangendo crianças entre 7 e 15 anos, beneficiando em Mato Grosso do Sul mais 13.059 famílias. No País, estas ampliações fizeram com que 16,4 milhões de pessoas passassem a receber um valor não inferior a R$ 70 mensais.

E nesta última ampliação anunciada na terça-feira, tiveram seus repasses complementados em Mato Grosso do Sul mais 7.303 famílias, totalizando 37.808 famílias. No total, os programas sociais do governo Federal beneficiam no Estado 141.255 famílias, o que representa um repasse financeiro de R$ 18,793 milhões. No cadastro único, estão registradas 318.707 famílias.

CadÚnico - No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que existam ainda 2,52 milhões de pessoas que vivem em situação de miséria e que ainda não foram identificadas ou cadastradas nos programas sociais. Para que a pobreza absoluta possa ser erradicada no país, o governo precisa localizar e incluir estas pessoas no CadÚnico.

Para a Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, que participou da abertura do encontro desta quinta-feira, em Campo Grande, o próximo passo agora é encontrar aquelas pessoas consideradas “invisíveis”, que até agora não foram cadastradas. As buscas serão intensificadas por meio do Busca Ativa a ser desenvolvido pelas secretarias municipais.

“Que estas ações sejam realizadas com a melhor qualidade possível e que estas famílias, que eram invisíveis, sejam encontradas, inseridas no cadastro para receber transferência de recursos, que vão da aposentadoria por benefício continuado, bolsa família ou de outros benefícios de acordo com os critérios com os quais se encaixam”, disse a secretária nacional.

De acordo com a secretária Tania Garib, o busca ativa, no qual todos os municípios estão trabalhando desde o lançamento do Programa Brasil Sem Miséria (em junho de 2011) será intensificado agora principalmente na zona rural, em aldeias indígenas, quilombolas, assentamentos e áreas ribeirinhas. “No ano passado foi aprovada a criação de equipes volantes. Nossa missão não é ficar só na cidade, e sim partir em busca das pessoas não cadastradas”, afirmou.

Com base em um levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a secretaria Tania Garib diz que Mato Grosso do Sul foi um dos Estados que mais conseguiu combater a pobreza. “Isso é fruto do aumento da oferta de mão de obra no Estado, que sempre desponta com um dos estados que mais emprega. Temos ainda alguns bolsões de pobreza nas populações indígenas, por exemplo, que possuem um IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] menor. Então esse é o nosso grande desafio. Vamos intensificar a capacitação e junto com os novos secretários, teremos esta oportunidade de combater a pobreza, que não se faz apenas com dinheiro, mas também com cultura e acesso a políticas publicas”, finalizou.

Campo Grande - De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social de Campo Grande, Thaís Helena, ainda não se sabe o número de famílias ou pessoas que serão beneficiadas com esta nova ampliação do Bolsa Família. “Ainda não sabemos, porque quem seleciona as famílias que serão atendidas é o governo Federal. A prefeitura faz o cadastro e envia para o ministério”, explicou. A assessora técnica da Diretoria de Proteção Básica da secretaria Edna Maria Almeida Victória disse que ainda não chegou nenhuma orientação técnica do MDS, mas como estas famílias já estão na base de dados do MDS, deverão receber automaticamente a complementação a partir de março.

Segundo os últimos dados, de janeiro, estão cadastradas no Bolsa Família 31.116 famílias e os recursos repassados chegam a R$ 3,718 milhões. No CadÚnico, estão cadastradas 240.700 pessoas. Em relação ao universo de pessoas que ainda não estão cadastradas, a assessora técnica informou que os dados de que a secretaria dispõe são do IBGE, cujos números apontam que no município pelo menos 15 mil famílias enfrentam vulnerabilidade extrema com renda mensal abaixo de R$ 70. Segundo ela, não se sabe se todas elas estão cadastrados nos programas sociais. Por isso, está sendo feito um levantamento, com a intensificação da busca ativa, para encontrar essas pessoas.