Aumenta em 50% o número de ações trabalhistas ajuizadas no 1º semestre
De janeiro a junho, foram 91 processos abertos, contra 61 no mesmo período do ano passado.
No primeiro, semestre deste ano, foi de 50% o salto no número de ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Foram 91 processos no período, contra 61 no mesmo período do ano passado
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (1º) aponta que, nos seis primeiros meses de 2018, foi de aproximadamente 15% a redução na quantidade de denúncias recebidas. De janeiro a junho foram 737, frente às 866 do ano anterior.
Do total de ações ajuizadas neste ano, 58 estão relacionadas a meio ambiente de trabalho, que afeta diretamente a saúde e a segurança do trabalhador. Nesse caso, são registradas ocorrências de acidentes, muitas vezes com consequências irreversíveis e doenças ocupacionais.
De acordo com o MPT-MS, 179 empresas foram denunciadas pela ausência do fornecimento de equipamentos de proteção individual ou coletiva, falta de condições sanitárias e de conforto, atividades insalubres, perigosas e inexistência de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Na sequencia, foram 265 processos judiciais sobre irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, como cargas excessivas, falta de registro, de intervalo para descanso e desrespeito às férias e feriados, turnos ininterruptos, regime de sobreaviso e trabalho noturno.
“Considero que o aumento dessa demanda está atrelado a pontos cruciais da reforma trabalhista, como banco de horas firmado por acordo individual, possibilidade de redução do intervalo para almoço, jornada de 12x36, além de convenções coletivas”, avalia o procurador-chefe Leontino Ferreira de Lima Junior.
