A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

13/08/2012 14:56

Benefício que infla vencimentos é pago em até 30 parcelas no TJ/MS

Aline dos Santos

O valor pago a juízes e desembargadores é calculado caso a caso

Os benefícios retroativos, que fazem a remuneração dos magistrados ultrapassarem o teto do funcionalismo público, serão pagos em até 30 parcelas no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), Olivar Augusto Roberti Coneglian, o judiciário estadual faz pagamentos de 14 a 30 parcelas.

O valor pago a juízes e desembargadores é calculado caso a caso, conforme o tempo de magistratura e o período em que o valor foi pago a menor. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), magistrados e membros do Ministério Público recebem a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência).

O valor é uma compensação devido à diferença entre o auxílio-moradia pago a parlamentares do Congresso Nacional. “O valor depende do que foi pago a menor para todos os magistrados. Alguns tribunais pagavam perto do que deveriam pagar, outros bem menos”, afirma Olivar. O ressarcimento corresponde ao período entre 1994 e 1997.

Em junho, a folha salarial do TJ totalizou R$ 24,7 milhões. Divulgado em separado, a PAE, auxílio-alimentação e 1/3 de férias totalizaram R$ 2,4 milhões. O documento mostra que a remuneração líquida, ou seja, já com descontos, chega perto de R$ 80 mil. Caso do desembargador Romero Osme Dias Lopes teve rendimento total líquido de R$ 79.145,45.

O Campo Grande News solicitou ao TJ/MS, via assessoria de imprensa, o total já pago e quanto falta para quitar a “dívida”. Contudo, recebeu a resposta de que o dado deve ser solicitado por meio da ouvidoria.

No TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho), na folha de junho, o juiz Júlio César Bebber recebeu R$ 352 mil. Conforme o tribunal, os valores foram devidos ao pagamento da PAE. O teto do funcionalismo público é de R$ 26.273.

O presidente da Amamsul avalia que a divulgação do salário é correta, mas reprova a publicação dos nomes de profissionais que atuam na área criminal, como magistrados, policiais e agentes penitenciários. O detalhamento da folha salarial é determinada na Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio.



Para efeito de comparação: um juiz da corte suprema nos EUA (equivalente ao STF), ganha por ano 223 mil dólares (tem gente aqui no Brasil que está quase ganha isso em um mês) e ainda não conta com algumas mordomias que os ministros do STF usufruem, como carros com motorista, etc. Haja imposto para bancar o judiciário
Vale lembrar que a renda per capita lá é quase cinco vezes maior que a nossa.
 
Leonardo Neto em 14/08/2012 12:56:33
O povo critica agentes públicos recebendo altos salários mas se esquece que, na iniciativa privada, empresários e outros executivos têm lucros astronômicos e não se importam nem um pouco com seus assalariados funcionários (que são os responsáveis pela produção que os enriquece). Nossa sociedade precisa de JUSTIÇA. Todos devem ganhar o suficiente para viver bem.
 
Anita Ramos em 14/08/2012 09:17:01
Eu não sei como esses homens conseguem dormir. Mais ninguém se livra da justiça de Deus.
 
luiz alves em 14/08/2012 08:03:26
Isso é vergonhoso.
 
Adriano Lima em 14/08/2012 06:51:43
desculpe meu desconhecimento, mas o juiz brasileiro não ganha mais que o alemão, americano, etc. Aliás, um policial americano ganha quase um juiz ou promotor brasileiro. Imagine que milhões e milhões passam pelas mãos do juiz e do promotor. pagar mal as autoridades é o mesmo que abrir as portas da desonestidade. Por isso não fiz concurso prá policia, professor. eu estudei bastante e vejo diferente
 
Nair stocco Valente em 13/08/2012 09:04:44
os processos não demoram por causa dos juízes, na maioria das vezes, mas por causa dos advogados que são embrulhões, não explicam as coisas para seus clientes, metem a mao no bolso dos clientes em contratos de honorários absurdos e culpam os juízes e promotores pela sua demora. Já ví muito advogado engavetando causa e culpando os outros. temos que acabar com isso, pagando bem nossos juízes.
 
Wellington Moreira Silveira em 13/08/2012 09:01:35
juízes não possuem empresas frias, promotores não podem ser comerciantes, defensores não podem ser advogados fora, juízes não podem exercer outras tarefas, promotores não podem participar de licitações, defensores não podem fazer malandragem. Pagar mal essas pessoas, é dar um tiro no pé. Temos que ter instituições livres, honestas e puras para não ficar dependendo de Governos corruptos como temos.
 
paulo henrique gusmão em 13/08/2012 08:59:19
fácil falar dos juízes. fácil falar mal dos promotores. fácil falar mal de defensores. vamos falar de quem não trabalha e ganha muito, como é o caso dos deputados e senadores. isso quando não estão envolvidos em falcatruas. então, temos que preservar instituições como o Ministério Público, a Magistratura e a Defensoria que ganham pouco e trabalham muito pela população brasileira. elogie quem merec
 
marta maria de oliveira em 13/08/2012 08:56:39
porque esse pessoal não fez concurso prá juiz? ficam reclamando que sao professores, policia, etc., que tem o seu valor mas não são juízes. juízes são juízes em qualquer lugar do mundo. sao pessoas diferenciadas, que estudaram para julgar, que fizeram por merecer os salários. Um juiz decide causas de milhões de reais ganhando 18 mil reais por mês. parabéns aos juízes e promotores pelo trabalho.
 
antonio carlos gomes em 13/08/2012 08:53:59
não vejo nada de estranho recebido pelos juízes. salários atrasados ou não pagos na época são direitos assegurados. ninguém tá roubando ninguém, mas pagando o que é de direito dos juízes. se os deputados receberam os juízes também podem e todos os funcionários públicos na sequencia. e os juízes vivem sós dos salários, não metendo a mão no bolso de ninguém como fazem os parlamentares na maioria.
 
josé Jante de oliveira em 13/08/2012 08:51:50
O poder judiciário se recusa a cumprir a lei da transparência!!! como vamos acreditar numa justiça que não cumpre a lei?
Será que existe muita coisa a esconder?
 
Bruno Baque em 13/08/2012 08:33:27
Vixe colega Jose Vieira, meu pai tem um precatório na justiça desde 1990 e até hoje nada, nem previsão, o meu velho faleceu em 2006 sem nunca ter visto a cor do dinheiro, contribuiu 33 anos para a previdência social e não recebeu NADA em troca, esse país é uma vergonha, desanima ser honesto por aqui, afinal tudo funciona na base da influencia e do jogo de interesses.
 
Roberto Inzagaki em 13/08/2012 05:02:45
Bem lembrado Roberto... Tenho uma ação na justiça de R$ 3 mil(valor aproximado) - referente a IR retido indevidamente e já se vão dezesseis anos, até agora nem sinal...
Fosse eu servidor do judiciário já teria recebido há muito tempo, com certeza!!!
 
jose vieira em 13/08/2012 04:52:37
O engraçado é que só os magistrados conseguem ``ganhar`` essas causas indecentes na justiça, a imoralidade toma conta do judiciário no Brasil, justiça lerda, desorganizada e injusta e ainda assim muito cara, Juiz brasileiro ganha mais do que Juiz Americano, Japones e Alemão, serviço público no Brasil é absurdamente caro e ineficiente.
Enquanto isso professores, iniciativa privada, policiais ....
 
Roberto Inzagaki em 13/08/2012 04:11:01
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions