Câmara da Capital discute acidentes na construção em seminário 6ª feira
Discussão sobre o assunto foi motivada após mortes de operários em obras
Ações preventivas em segurança no trabalho na construção civil serão discutidas nesta sexta-feira, 9, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Campo Grande, em seminário promovido pelo vereador Alex do PT junto com a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).
O seminário acontece durante todo o dia. A idéia, segundo o vereador, é envolver autoridades, trabalhadores, empresas e instituições públicas na busca de ações articuladas e garantir efetiva segurança no trabalho.
Segundo Marcelo Nábilis Barbosa, chefe do Escritório Regional da Fundacentro, até hoje já havia 90 inscritos no seminário, que terá palestras dos técnicos Jófilo Moreira Lima Júnior e Antonia Cristina Félix, da Fundacentro do Rio.
Durante o evento será lançada uma cartilha com orientações que fazem parte da campanha de conscientização das empresas e da sociedade. Serão impressos 5 mil exemplares.
A ideia do seminário, segundo Alex do PT, surgiu depois do registro recente de mais três operários mortos durante o trabalho.
Em agosto, foram enviados ofícios, assinados por todos os vereadores, à presidente Dilma Rousseff, aos ministros e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Alex, presidente da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, as correspondências tratam de reivindicações formuladas pelas próprias entidades que convivem com problemas.
À presidenta e aos ministros foi solicitada a intervenção no sentido de acelerar a nomeação de auditores concursados para suprir parte das demandas locais e a intensificação do combate à informalidade de empresas que operam com obras financiadas pelo FGTS. “Já existem 220 auditores aprovados em concurso e que não foram nomeados. E essa carência criou um vácuo que fragiliza ainda mais a fiscalização das empresas. Nós reivindicamos um mínimo de 10 vagas para Mato Grosso do Sul”, disse Alex. O vereador considera imprescindível combater a informalidade na construção civil.
“Há empresas que, para aumentar a margem de lucro e economizar custos, usam o artifício de atuar na informalidade. Atraem operários com a perspectiva de melhorar a massa de salários porque não são obrigadas a recolher encargos e nem a pagar os adicionais previstos em lei. Muitas empreiteiras atuam fixadas unicamente no lucro, sem atender aos critérios básicos dos direitos trabalhistas, da saúde e da sustentabilidade no trabalho. Por isso, nada mais justo e necessário do que excluir essas empresas dos contratos financiados pelo FGTS, que é pago pelo próprio trabalhador a quem deveria proteger”, concluiu.
Seminário - As inscrições para o seminário “Ações Preventivas em Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção” podem ser feitas de forma gratuita na Fundacentro (Rua Geraldo Vasques, 66, próximo à esquina com a Av. Ricardo Brandão, Bairro Bela Vista, fone 3321-1103) ou na Câmara Municipal (Rua Ricardo Brandão, 1600, Bairro Jatiuka Park, fone 3316-1600).
A comissão de organização do seminário é formada pelo vereador Marcos Alex, Marcelo Barbosa, chefe do Escritório da Fundacentro em MS; Reinaldo da Costa Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, e André Luiz Ferreira, diretor estadual.
