Para “visão real”, comitiva de juízes vai à área invadida no Jardim Seminário
A vistoria foi realizada por integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias
Comitiva de magistrados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fez visita técnica à área pública invadida no Jardim Seminário, em Campo Grande. A vistoria foi realizada por integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias, na última sexta-feira (dia 6).
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Comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou visita técnica a área pública invadida no Jardim Seminário, em Campo Grande. A vistoria, conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias, busca avaliar a situação atual da ocupação para embasar decisões judiciais mais justas. O local abriga oito famílias de baixa renda, algumas residentes há quase 40 anos. Os moradores sobrevivem da agricultura de subsistência, cultivando hortaliças e criando animais em pequena escala. Segundo a desembargadora Sandra Artioli, a área está bem cuidada, sem riscos ambientais, demonstrando o zelo dos ocupantes.
“Com base no que é verificado na visita técnica, a comissão propõe soluções para o processo, sempre priorizando a conciliação e a mediação. A visita leva ao magistrado uma visão real e atual da ocupação, que muitas vezes é diferente daquela existente no início do processo. Com informações concretas da realidade, o juiz tem melhores condições de tomar uma decisão mais justa socialmente”, afirma a desembargadora Sandra Artioli.
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Segundo a magistrada, a visita técnica foi para verificar a situação da área e das famílias. As informações subsidiam o processo judicial e auxiliam na busca por soluções mais adequadas e equilibradas, especialmente em casos que podem resultar em desocupação.
Ao todo, a área abriga cerca de oito famílias, muitas delas residentes no local há décadas. As famílias são de baixa renda, com presença significativa de idosos, e sobrevivem principalmente da agricultura de subsistência, com cultivo de hortaliças, frutas e criação de animais em pequena escala.
“Não se trata de uma invasão coordenada ou organizada, mas de ocupações que foram acontecendo ao longo dos anos. Há famílias que moram no local há quase 40 anos, 30 ou 20 anos, e as áreas estão bem cuidadas, sem acúmulo de lixo ou riscos de contaminação, o que demonstra o cuidado dessas famílias com o local”, diz Artioli.
A ação técnica foi coordenada pela desembargadora e teve participação do juiz César Souza de Lima, titular da 5ª Vara Cível de Dourados, e do juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande.
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