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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

09/03/2010 12:15

Câmara mantém veto e mira novo projeto em sex shop

Redação

Os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao projeto da pornografia, como ficou conhecida a polêmica proposta que limitava a exibição de produtos e materiais eróticos.

Depois de sepultar o projeto que atingia, inclusive, outdoors, banners e faixas, a Câmara mira agora lugares específicos, como sex shop.

O novo projeto - de autoria do presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB), e Lídio Lopes (PP), que foram autores da primeira proposta - foi aprovado em regime de urgência.

Conforme o projeto, os estabelecimentos que comercializarem produtos pornográficos devem adotar medidas que restrinjam a visualização do respectivo material publicitário exclusivamente ao público interessado, ou seja, longe dos olhos de crianças e adolescentes. A mesma restrição deverá ser adotada em cinemas e casas de espetáculos que exibirem atrações pornográficas.

Com a mesma justifica do antigo projeto, a nova proposta "considera material publicitário, atrações ou produtos pornográficos aqueles relacionados exclusivamente à devassidão sexual ou à obscenidade e produzidos com intenção exclusiva de provocar excitação sexual".

Paulo Siufi afirmou que o veto foi mantido porque outro projeto sobre o mesmo tema já está em tramitação na Casa de Leis.

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