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12/09/2014 22:43

Campanhas chamam a atenção para a proteção de defensores de direitos humanos

Eduardo Penedo

A proteção dos defensores de direitos humanos no Brasil é o tema de duas campanhas organizadas pela sociedade civil. As campanhas Somos Todos Defensores e Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos são iniciativas que alertam sobre as violações que têm sido sofridas por quilombolas, advogados, indígenas, mulheres, homossexuais e comunidades inteiras que reivindicam direitos, dentre outros grupos.

Hoje (12), as campanhas divulgaram um manifesto em que pedem “providências em relação aos defensores de direitos humanos que se encontram em grave situação de ameaça, criminalização e outras formas de ataque”. Na nota, elas reivindicam fortalecimento da política pública para defensores de direitos humanos, dando prioridade ao tema e transformando o atual Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em uma política pública de Estado, “com marco legal, estrutura, orçamento e institucionalidade adequados”.

Para discutir a situação, as entidades pretendem entregar o manifesto, que está aberto para a assinatura de outras entidades, para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ainda neste mês, tendo em vista as violações registradas neste ano e o fato do país estar discutindo tais temas em meio à campanha eleitoral.

Segundo a pesquisadora Alice de Marchi, da Justiça Global, organização que participa das duas iniciativas, “a situação dos defensores vem piorando. O Brasil não vem se mostrando um ambiente tranquilo, que protege os seus defensores de direitos humanos”.

Organizadas também pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Terra de Direitos e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, as campanhas registram, por meio de vídeos e textos, a trajetória de vinte defensores de direitos humanos. As histórias expõem violações diversas, como ameaças à integridade física e mesmo à vida e à impossibilidade de permanecer na cidade de origem ou desenvolver um trabalho.

O vídeo lançado ontem (11) pela campanha Somos Todos Defensores, por exemplo, trata das restrições à atuação do advogado Thiago Melo, um dos fundadores do Instituto de Defesa de Direitos Humanos (IDDH), que tem atuado no acompanhamento jurídico de casos de ativistas que foram presos em protestos desde junho do ano passado. No depoimento, Melo diz que teve sigilo telefônico quebrado e o nome estampado nos jornais. “Advogados hoje vivem com uma sombra, um fantasma permanente de inquéritos sigilosos”, diz, neste que é o quarto caso denunciado pela campanha.

Já Laísa Santos, que vive no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Pará, teve parte da luta divulgada por meio da campanha Linha de Frente. Irmã de Maria do Espírito Santo, que foi assassinada junto ao companheiro José Cláudio Ribeiro da Silva, em 2011, ela é uma das 46 pessoas ameaçadas de morte no Pará, de acordo com o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra de 2013. Professora, Laísa há três anos não pode trabalhar, devido às perseguições que sofre. Ela e a família também têm que passar parte da semana fora do local em que vivem, na busca por garantir alguma segurança.

Os casos mostram que, além de uma política de proteção que vá além das medidas de segurança, que precisam ser ampliadas e integradas a outras ações, “é preciso ampliar o debate e também chamar a atenção para a necessidade do fortalecimento da pauta dos direitos humanos”, diz Alice, para quem a segurança só será possível quando os direitos foram efetivamente respeitados no país.

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