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04/05/2015 16:39

Acordos em mutirão de conciliação do DPVAT podem chegar a 80% dos atendimentos

Antonio Marques
Com a conciliação nos processos de seguro DPVAT, as partes buscam o acordo na hora. (Foto: Alcides Neto)Com a conciliação nos processos de seguro DPVAT, as partes buscam o acordo na hora. (Foto: Alcides Neto)
Terezinha França, da seguradora Líder, à frente e Jefferson Carvalho, vítima, ao fundo buscam acordo. (Foto: Alcides Neto)Terezinha França, da seguradora Líder, à frente e Jefferson Carvalho, vítima, ao fundo buscam acordo. (Foto: Alcides Neto)

Os acordos realizados no mutirão de conciliação do seguro DPVAT, iniciado nesta segunda-feira, 4, no Fórum de Campo Grande, pode chegar a 80% do atendimentos, segundo Terezinha França, gerente jurídica corporativa da Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro em todo o Brasil.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) iniciou na manhã de hoje, dia 4, os atendimentos de vítimas em acidentes que buscam o recebimento do seguro obrigatório DPVAT via judicial. O atendimento acontece no 4º andar do Fórum de Campo Grande, de hoje até o dia 8 de maio, em um espaço preparado para receber o público. As negociações ocorrem das 8 às 12 horas e das 13 às 19 horas.

Durante a semana são esperados atendimento a 313 processos. As pessoas já receberam a intimação em casa para comparecer ao Fórum em hora e dia marcados. Nessa segunda estão sendo atendidos somente os processos da 4ª Vara Cível. Conforme a juíza titular Vânia de Paula Arantes, ao todo seriam 71 processos em conciliação, porém estão previstos 62 atendimentos por dia.

Segundo Vânia Arantes, o tempo chuvoso atrapalhou um pouco a presença no período da manhã. Dos 24 atendimentos agendados, quatro pessoas não compareceram. “Entre as conciliações realizadas pela manhã tivemos pouco mais de 50% de acordos”, relatou a juíza, índice que deve aumentar até o final da semana.

O técnico em manutenção predial, Jefferson da Silva Carvalho, de 33 anos, sofreu um acidente de moto há um ano. Devido a fratura no joelho e deslocamento no ombro precisou ficar um mês em recuperação no hospital e até hoje ainda não se recuperou totalmente para o trabalho. Ele disse que o joelho ficou bom, mas para melhorar completamento o ombro precisa passar por uma cirurgia. “Não consigo fazer força no braço como antes, pois meu ombro se desloca facilmente. Precisei deixar o emprego por não conseguir fazer o serviço como antes do acidente”, explicou.

Jefferson Carvalho, que faz “bicos” de pintura e serviços gerais, disse que está na fila para realizar uma cirurgia pelo SUS, mas só teria um médico na Capital que faria esse procedimento na Santa Casa. “São feitas duas cirurgias por ano e tem 158 pessoas na minha frente aguardando”, comentou.

O meio mais rápido para Jefferson se recuperar completamente seria fazer a cirurgia na rede particular, mas teria de pagar R$ 7 mil pelo procedimento, recurso que ele disse não dispor e que esperava conseguir por meio da conciliação. O caso dele reuniu a perícia médica judicial, os advogados e a própria gerente jurídica Terezinha França numa rápida reunião para se chegar ao acordo. Ainda assim ele não conseguiu o valor que buscava.

Segundo Terezinha França, o mutirão é bastante produtivo para as partes envolvidas e aceleram os processos de pagamento do seguro, que é de amparo e não de caráter indenizatório. “Ao final dos atendimentos em conciliações conseguimos, em média, 80% de acordos, número muito significativo”, afirmou.

No entanto, Terezinha França alertou que as pessoas não precisam solicitar o pagamento do seguro DPVAT via judicial. “A vítima pode dar entrada nas seguradoras conveniadas em todo o país e nas agências dos Correios”, explicou. Com a documentação solicitada e os laudos médicos corretos em 30 dias o solicitante recebe o valor conforme a tabela de procedimentos da seguradora.

Quem tem direito ao DPVAT - O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária. O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas.

Fácil recebimento - A atual responsável pela administração do Seguro DPVAT é a Seguradora Líder-DPVAT, que tem o objetivo de assegurar à população, em todo o território nacional, o acesso aos benefícios do Seguro DPVAT. No link abaixo é possível saber detalhes para dar entrada na solicitação do seguro.http://www.dpvatsegurodotransito.com.br/como-dar-entrada-dicas-importantes.aspx

A próxima etapa do mutirão está agendada para os dias 25 a 29 de maio.

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