Acusado de matar homem a facada é absolvido pela Justiça por legítima defesa

O Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu Agrimar De Souza Oliveira, acusado de matar com um golpe de faca Urbano José Ribeiro no dia 07 de fevereiro de 2013, por volta das 16h, na rua Floriano Paula Correa, quase esquina com avenida Manoel da Costa Lima, na Vila Nha Nhaá. Por quatro votos a favor contra três votos contra a decisão, o conselho decidiu absolver o acusado, argumentando que o mesmo agiu em legítima defesa.

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), às 8 horas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Na ocasião, o juiz presidente do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, determinou que Agrimar seja solto e que a arma utilizada na apuração do crime, bem como eventuais objetos apreendidos devem ser destruídos.

O réu tinha sido preso em flagrante e sua prisão foi convertida em preventiva. A defesa pediu a revogação da prisão, pedido este que foi negado. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu pela pronúncia do réu nos termos da denúncia e opinou pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória.

Em análise dos autos, o juiz titular da Vara, Aluízio Pereira dos Santos, pronunciou o réu nos termos da denúncia. Quanto ao pedido de liberdade provisória, o magistrado tinha negado, pois os argumentos que justificaram a conversão do flagrante em preventiva eram mantidos até o julgamento. Com a decisão do O Conselho de Sentença, Agrimar fica livre de qualquer crime.