Adolescente que matou no trânsito em 2011 vai cumprir pena em liberdade
O adolescente de 17 anos que se envolveu em um acidente de trânsito em 2011, quando tinha 15 anos, vai cumprir pena em liberdade, conforme nova decisão da Justiça publicada hoje (25). O acusado dirigia um Honda City, na saída para Três Lagoas, quando capotou o veículo. José Menegat Tavares Manzione, de 15 anos, morreu na hora e outros cinco adolescentes que estavam no veículo ficaram feridos.
Em decisão de julho de 2013, ele havia sido condenado a cumprir pena em regime semiaberto por tempo indeterminado, com avaliações a cada 4 meses. O MPE (Ministério Público Estadual) recorreu da decisão, que foi julgada e mantida pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes.
“Afigura-se desarrazoada e desproporcional a aplicação da medida sócioeducaitva excepcional de internação, sobretudo quando o adolescente possui circunstâncias favoráveis, como primariedade e bons antecedentes, reside com os pais e realiza atividade laboral no estabelecimento comercial daqueles [...] acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer do recurso defensivo e negar provimento ao recurso do Ministério Público”, pontuou.
Para a mãe do Jose Eduardo Menegat, Michele Menegat, o adolescente que dirigia o carro “tinha que ser condenado por homicídio doloso”. “Infelizmente nossa lei é branda. Mas pelo menos ele não vai colocar a sociedade em risco a noite, porque ele ainda dirige e bebe”, relatou.
Acidente – No veículo Honda City estavam sete meninos. O carro era conduzido pelo garoto de 15 anos. Ele perdeu o controle do carro ao tentar fazer uma curva na avenida Ministro João Arinos, saída para Três Lagoas, bateu em uma árvore e capotou várias vezes.
Todos foram arremessados para fora do carro. José Eduardo morreu na hora. Os outros foram encaminhados para o hospital. No local do acidente foram encontradas, aproximadamente, cinco garrafas de cerveja. Segundo o Corpo de Bombeiros, todos os ocupantes estavam sem cinto de segurança.
