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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019

25/11/2014 21:28

Agência propõe 6,3% de reajuste no valor da tarifa de água para 2015

Alan Diógenes e Michel Faustino
Reunião definiu o valor do reajuste da tarifa de água para o ano que vem. (Foto: Alcides Neto)Reunião definiu o valor do reajuste da tarifa de água para o ano que vem. (Foto: Alcides Neto)

A Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) por meio do Conselho de Regulação do Município propôs, na noite desta terça-feira (25), o reajuste de 6,3% no valor da tarifa de água para o próximo ano. O MPE (Ministério Público Estadual), através de liminar, determinou que o reajuste fosse feito no dia 3 de janeiro de 2015. A solicitação ainda vai ser estudada pelo prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP).

Para fazer o calcúlo do reajuste, os representantes do conselho utilizaram a tabela do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O último reajuste realizado no dia 27 de janeiro de 2013, foi de 5,58%. Antigamente o reajuste era feito em um período de 12 em 12 meses, mas devido às datas fixadas nos outros anos, juntamente com a determinação do MPE, a data desse novo reajuste ficou para o dia 3 de janeiro. 

Durante a reunião, os membros do conselho deliberaram sobre o termo aditivo ao contrato com a Águas Guariroba, concessionária de água que abastece a Capital, que já é o 6º termo promovido. O objetivo é regularizar os serviços prestados pela empresa. O conselho também determinou que seja usado como base para estudar estes serviços, a tabela do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Conforme o diretor-presidente da Agereg, Rudel Espíndola Trindade Junior, existiam dúvidas da população quanto aos valores dos serviços prestados pela concessionária. "Não existia regulamentação para os serviços, e as vezes o cliente fazia confusão em relação aos valores. Agora haverá uma padronização dos serviços prestados", explicou.

Também foram discutidos 3 pedidos de reequilíbrio do contrato de concessão com a Águas Guariroba. Os pedidos referentes à postergação do reajuste da tarifa foram analisados com o auxílio do Núcleo de Educação Pública da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

De acordo com Rudel, houve um atraso para reajustar a tarifa de água em 2008, 2009 e 2010. Este atraso causou um desequilíbrio no contrato, que somado corresponde a 6,22%. Esse valor deve incidir no valor da tarifa para o próximo ano. Mas, caberá ao prefeito decidir qual vai ser o valor referente a receita onerosa, e como será feito este reajuste.

 

 

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