Aulas começaram hoje em 60% das escolas particulares de Campo Grande
As aulas nas escolas particulares de Campo Grande tiveram início nesta segunda-feira (1°). A estimativa do Sinep/MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul) é de que 60% das escolas começaram o ano letivo hoje, outros 40% tiveram início no dia 28 de janeiro ou só terão início após o carnaval, no dia 11 de fevereiro.
O mesmo percentual é válido para as escolas particulares do interior do Estado, onde a maioria das instituições também iniciaram o ano letivo hoje. O Sinep representa 342 instituições de ensino em todo o Estado, que atuam nas áreas de educação infantil, ensino fundamental e médio, cursos técnicos e ensino superior.
“Cada instituição tem o seu calendário e autonomia para planejar. Nós não trabalhamos com 200 dias letivos, que é o mínimo exigido, são bem mais”, explicou a presidente do Sinep, Maria da Glória Paim Barcellos.
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informou que até o fim da semana irá fazer a operação “Volta às Aulas”, em frente as maiores escolas particulares da Capital. Porém, a Prefeitura não informou o efetivo e os horários da ação.
Rede pública – Os estudantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino vão ter que esperar um pouco mais para começar o ano letivo. Em Campo Grande, nas escolas municipais, onde devem estudar cerca de 100 mil alunos, as aulas vão começar no dia 15 de fevereiro. A rede municipal conta com 98 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e 94 escolas de Ensino Fundamental.
O Governo do Estado, juntamente com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), adiou a data de início do ano letivo para os alunos da REE (Rede Estadual de Ensino). As aulas nas escolas dos 79 municípios, que iriam começar no dia 15 de fevereiro, devem começar no dia 29 por conta da situação de emergência em alguns municípios, decretada por causa das chuvas. Com a mudança, o encerramento do ano letivo deve ocorrer em 18 de dezembro.
Mas os professores devem retornar ao trabalho no dia 22. A mudança do início do ano letivo atende pedido de prefeitos do Estado, por meio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Segundo eles, as aulas poderiam ser prejudicadas em municípios onde foram decretadas situações de emergência, já que esses locais ainda sofrem com os estragos das chuvas que atingem Mato Grosso do Sul desde o ano passado.
Para este ano a SED (Secretaria de Estado de Educação) vai convocar 500 novos professores concursados, para o trabalho entre 22 e 29 de fevereiro. Outros 300 novos profissionais da área administrativa também serão chamados para o trabalho nas escolas, sendo que as convocações vão acontecer entre 15 e 22 de fevereiro.
Universidade – Hoje também começou o ano letivo para aproximadamente 2 mil calouros da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). A universidade disponibilizou aparato extra de segurança para coibir trotes violentos dentro e no entorno da instituição. Entre as medidas adotadas está a formulação de uma parceria com a Polícia Militar e o Ministério Público Estadual.
Uma portaria editada pela reitoria da UCDB, publicada no dia 2 de dezembro de 2015, estabelece punições aos acadêmicos por infrações ao regimento geral no período de acolhida e, dentre as normas, está o respeito à integridade física e moral de todas as pessoas relacionadas com a instituição. Entre as punições internas da UCDB, pelo flagrante de aplicação do “trote”, está prevista a suspensão de 15 a 30 dias, até o desligamento imediato.
Já no entorno da instituição um efetivo de 50 policiais deve garantir a segurança, que irão fazer blitze no trânsito e fiscalizações ostensivas nos bares e casas de festa na região. A venda e consumo de bebida alcoólica por menores é uma das principais preocupações.
Legislação - Lei estadual 2.929, de 9 de dezembro de 2004, proíbe a prática do trote “quando realizado sob coação, agressão física, moral ou qualquer outro constrangimento que possa colocar em risco asaúde ou a integridade física dos calouros de instituições de ensino”.
A legislação estabelece que os pedágios, realizados para arrecadar dinheiro, é considerada um constrangimento à população e também é prática proibida. O texto também define que as autoridades e órgãos de segurança pública estão obrigados a impedir os pedágios.
Já uma lei complementar municipal de 19 de dezembro de 2011, veda o consumo de bebidas alcoólicas por “aglomerados de pessoas em vias, prédios e praças públicas, dentro do perímetro dos postos de serviços e de abastecimento de veículos, área externa das conveniências”.
