Autoescola é autuada por venda casada e funcionamento com alvará vencido

Autoescola localizada no Bairro Nova Lima, em Campo Grande, foi autuada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), após denúncias registradas por alunos. No local, fiscais constataram que o centro de formação estava realizando venda casada e possuía alvará vencido.

Conforme informado pelo Procon, a Autoescola Maanaim verificou que havia recusa do centro em agendar provas de avaliação no Detran/MS, caso os instrutores considerassem que os alunos estivessem inaptos. Neste caso, os alunos deveriam comprar mais aulas, aumentando os custos para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Tal prática foi entendida pelos fiscais como venda casada, uma vez que a contratação de mais aulas fica condicionada para agendamento dos testes. A ação também é caracterizada como recusa da prestação dos serviços contratados. Durante a fiscalização, os agentes do Procon também constataram que a autoescola estava funcionando com o alvará de localização e funcionamento vencido.

Ao Campo Grande News, a Autoescola Maanaim informou que está realizando sua defesa e nega todas as infrações indicadas pelo Procon. Sobre a prática de venda casada, a autoescola respondeu que tal prática não é realizada e que todos os alunos conseguem o agendamento de exames após a conclusão de suas aulas já contratadas.

Também foi explicado que o aluno passa por um simulado após finalizar suas aulas e caso entenda, em conjunto com o instrutor, que precisa de mais aulas, um novo pacote é contratado. Ainda de acordo com a autoescola, caso o aluno reprove no simulado e mesmo assim queira realizar o exame do Detran, ele assina um termo se responsabilizando por seu resultado e recebe seu agendamento.

Sobre o alvará vencido, a autoescola disse que apenas o documento exposto em mural estava atrasado, sendo que não foi realizada a troca para exposição ao público. Assim, disseram que o novo documento foi exposto.