Condenado a 10 anos por matar homem a facadas em Maracaju é preso na Capital

Sérgio Henrique Vieira Mercado, de 33 anos, condenado por matar Celso Figueiredo Ferreira a facadas, foi preso pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) nesta terça-feira (21), em Campo Grande. O crime aconteceu em 7 de setembro de 2016, em Maracaju, a cerca de 160 quilômetros da Capital. Sérgio foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Sérgio estava reunido com a vítima e familiares na casa de Celso quando começou uma discussão. Conforme a acusação, o desentendimento teve início após a vítima questionar uma mulher que dançava com a companheira de Sérgio. Os dois homens passaram a discutir e houve uma briga entre eles.

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Ainda segundo a denúncia, após a confusão, Sérgio foi até o carro e ligou para um investigador de polícia pedindo socorro, alegando que havia alguém tentando matá-lo. Na sequência, ele teria retornado ao imóvel e esfaqueado Celso pelas costas. Depois do crime, Sérgio fugiu para Campo Grande.

Em 21 de novembro de 2021, Sérgio Henrique sentou no banco dos réus do Tribunal do Júri de Maracaju e foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado.

A defesa recorreu da decisão e tentou anular o julgamento, alegando irregularidades durante a sessão, principalmente pela atuação do juiz na inquirição das testemunhas. O recurso também pedia a retirada da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima e o aumento da redução de pena aplicada pelo reconhecimento do homicídio privilegiado.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação. Os desembargadores entenderam que não houve prejuízo ao réu durante o julgamento e que eventuais questionamentos sobre a condução das perguntas não eram suficientes para anular o processo.

Sobre a qualificadora, o TJ manteve o entendimento de que o ataque dificultou a defesa de Celso. Segundo a decisão, embora tenha ocorrido uma discussão anterior entre os dois, Sérgio teria se afastado do local e retornado armado, enquanto a vítima estava dentro da residência, ao telefone e sem esperar uma nova agressão.

O acórdão destacou que testemunhas relataram que Celso conversava com um investigador de polícia quando foi atingido e que o ataque ocorreu de forma inesperada. Para o Tribunal, a existência de uma desavença anterior não afasta, por si só, a circunstância de surpresa no momento da agressão.

A defesa também questionou a redução da pena pelo homicídio privilegiado, reconhecido pelos jurados. O pedido era para aumentar o benefício de um sexto para um terço, mas o TJMS manteve a redução mínima, considerando que o golpe atingiu uma região vital e que Sérgio poderia ter deixado o local antes de retornar para a agressão.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do tribunal, em julho de 2025, mantendo a sentença do Tribunal do Júri. Após o trânsito da decisão, foi expedido mandado de prisão contra Sérgio, que acabou localizado e preso pelo Garras.