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Campo Grande, Terça-feira, 16 de Outubro de 2018

28/09/2018 09:03

Construtora é condenada a refazer estrutura em imóvel com rachaduras

Dona do imóvel adquiriu apartamento que apresentou rachaduras depois de meses

Izabela Sanchez
Conjunto Residencial Centenário, em Campo Grande (Divulgação)Conjunto Residencial Centenário, em Campo Grande (Divulgação)

A Enccon, empresa construtora, foi condenada, pela 7ª Vara Cível de Campo Grande a revisar a obra de apartamento após a residência apresentar problemas de estrutura, a exemplo de vazamentos. A empresa terá que revisar as instalações hidrossanitárias localizadas acima do forro do banheiro, incluindo a substituição de todos os componentes (tubos e conexões), e refazer o forro de gesso e pintura, no prazo de 90 dias.

A proprietária do imóvel adquiriu o imóvel no Residencial Centenário, em Campo Grande e pagou, à vista, R$ 18.257,20, em 29 de janeiro de 2007. Apesar da pintura nova no apartamento, a estrutura apresentou rachaduras nos meses seguidos.

Nos autos, a dona do imóvel afirma que a construtora se negou a realizar os reparos, alegando que o problema era decorrente do apartamento localizado acima do imóvel. A proprietária ainda afirma que teve que contratar um construtor particular.

O profissional, afirmou ela, explicou que as rachaduras eram causadas por vazamentos no apartamento superior. A proprietária pediu, além dos reparos, indenização por danos morais.
A empresa respondeu, no processo, que a proprietária adquiriu o apartamento de terceiro. Além disso, também afirmou que o construtor não pode ter responsabilidade “quanto aos vícios dos imóveis”, já que teria sido entregue há mais de 12 anos.

Decisão – A sentença é da juíza Gabriela Müller Junqueira e levou em conta análise de um perito em engenharia. Para a magistrada, a ficou comprovado que os vazamentos foram causados por defeitos na construção do apartamento. A juíza, no entanto, negou o pedido de indenização por danos morais.

“No que se refere ao conserto do defeito constatado, objeto do pedido de obrigação de fazer, o perito afirmou: ‘se faz necessário uma revisão completa das instalações hidrossanitárias localizadas acima do forro, com a substituição de todos seus componentes (tubos e conexões), com posterior refazimento do forro de gesso e pintura do mesmo’. Inegável o aborrecimento causado pelo defeito constatado no imóvel da autora. Entretanto, não se trata de circunstância capaz de gerar ferimento à esfera da personalidade que mereça ser sancionada ou compensada”, afirmou.



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