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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

24/05/2011 10:13

Decreto estabelece setembro de 2012 para o fim da poluição visual no centro

Marta Ferreira
Projeto quer limpar centro comercial e preservar patrimônio histórico de ruas como a 14 de Julho.(Foto: João Garrigó)Projeto quer "limpar" centro comercial e preservar patrimônio histórico de ruas como a 14 de Julho.(Foto: João Garrigó)

Decreto publicado hoje pela Prefeitura de Campo Grande estabelece as regras para publicidade no centro da cidade, como forma de regulamentar parcialmente a legislação que visa coibir a poluição visual no centro comercial campo-grandense. A ação é parte do projeto Reviva Centro, que pretende “limpar” a área comercial da cidade e proteger o patrimônio histórico e arquitetônico.

A medida estabelece multa de até R$ 5 mil, acrescidos de mil reais a cada metro quadrado de publicidade que exceder os limites estabelecidos. A punição financeira sucede outras medidas, como advertência, caso não sejam obedecidas.

Conforme a regra, a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) poderá simplesmente retirar a publicidade quando ela infringir as normas nas chamadas Zeic (Zona Especial de Interesse Cultural), que comprendem 4 trechos da região central da cidade, que somam cerca de 250 hectares.

O decreto estabelece medidas para fachadas de loja, indicações de local, anúncios, cartazes e outras formas e divugação comercial e também do próprio Poder Público. Também há regras quanto a quantidades e locais onde podem ser instaladas propagandas, de forma a não prejudicar a harmonia visual, o patrimônio histórico e ainda o tráfego de pessoas e veículos.

As empresas instaladas nesse quadrilátero terão prazos para cumprir as determinações, divididos em quatro setores.

Até quando? O primeiro prazo vence começa em primeiro de junho e vai até 30 de setembro, para a primeira etapa, que compreende o quadrilátero formado pela avenida Afonso Pena, ruas Alan Kardec, Dom Aquino, Avenida Presidente Ernesto Geisel e Avenida Mato Grosso.

As outras etapas tem prazo de vencimento até setembro de 2012.

Esquina da 14 de Julho com a Afonso Pena, um dos pontos que deve mudar depois dew 2012.Esquina da 14 de Julho com a Afonso Pena, um dos pontos que deve mudar depois dew 2012.

Explicação-A prefeitura começa hoje a reunir os comerciantes para explicar as regras. As reuniões serão feitas conforme as etapas de cumprimento das medidas.

A primeira no dia 24 de maio, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, na Esplanada da Ferrovia, será será realizada somente com os empreendedores que possuem atividades ou publicidades na área compreendida pelo polígono delimitado pela avenida Afonso Pena, rua Allan Kardec, Dom Aquino, avenida Presidente Ernesto Geisel, Mato Grosso e Calógeras.

O encontro também terá a participação da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomercio-MS), Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande , Semaadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).

“Muitos comerciantes já iniciaram as reformas para a adequação ao projeto. Então, o foco dessas reuniões é orientar cada um em relação às normas e prazos, para não restar qualquer dúvida”, explica Marta Martinez, presidente do Planurb.

Confira o decreto na íntegra abaixo:

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A lei é válida desde que não aconteça como em São Paulo que muitas empresas de publicidade tiveram de fechar as portas devido regras muito rígidas, precisamos gerar e não acabar com postos de trabalho.
 
Oswaldo Benites em 25/05/2011 07:52:47
Eles querem tirar, a poluição visual, mas muitas vezes certas propaganda melhora o visual deixando a cidade melhor. muito melhor que ver aqueles predios velhos, caindo os pedaços. ou els irão pintar todos eles, mas teria que ser tudo branco pois cada predio numa cor nao adiantaria de nada
 
Thiago souza em 24/05/2011 12:59:42
Enquanto se fala no fim da poluição visual na nossa cidade, tem empresa poluindo com a ficxação de cartazes nos poste espalhados pelas ruas da nossa capital. Será que é engano meu, não existe uma Lei proibindo esse tipo de coisa. Então se existe, faça cumprir.
 
João Carlos em 24/05/2011 05:17:12
no meu ponto de vista as açoes ja deveriam tar em vigor faz tempo uma boa opurtunidade seria quando os dirigentes da FIFA vieram para a cidade isso mostraria a eles que nos não temos preguisa e nem protalar algo
mas estou contente pois ja é um começo intereçante sei que isso não vai fazer nossa cidade ser sede mas podemos aproveitar as novas oportunidades que virão
 
Iuri Gutierrez Vera em 24/05/2011 02:50:18
Olha, pelo menos em São Paulo, a cidade que serve de base pro projeto, os prédios foram reformados porque as próprias pessoas não queriam ficar com seus estabelecimentos depredados... A tendência é isso acontecer em Campo Grande, mas sinceramente, não sei como certas propagandas poderão ser melhor do que a estrutura antiga e restaurada dos prédios... A ideia do projeto é a preservação da memória e o embelezamento da cidade, não o contrário...
 
Simone Telles Baptista em 24/05/2011 02:47:28
Infelizmente a Enersul ainda não tem o conhecimento técnico, no momento, da tecnologia utilizada para colocar as fiações subterrâneas, foi o que li. Entretanto, eles estão fazendo as capacitações para que essas fiações fiquem subterrâneas! Vai ficar liiindo!
 
Bianca Castagno em 24/05/2011 02:45:02
Temos que nos preparar para daqui alguns anos, quando não tiverem mais o que inventar, vão querer até escolher a cor de nossas casas, a roupa que usaremos, cuidado, aos poucos estão colocando regras totalmente sem nexo, e se eu quiser colocar a bandeira de meu time em casa, daqui a lguns será considerado poluição visual, porque atrapalha a fachada...e todos ficamos quietinhos e a regras cada vez mais dominam a sociedade.
 
Tony Ferraz em 24/05/2011 02:37:52
A prefeitura podia estudar um projeto para colocar toda a fiação da 14 de julho no subterraneo, aí sim acaba a poluição visual, sem fios, sem poste e sem placas de propaganda, ia ficar muito bonita a rua 14 de julho.
 
MAXIMILIANO NAHAS em 24/05/2011 01:01:38
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