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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

08/05/2015 08:02

Defensoria Pública faz mutirão para garantir certidão de nascimento a indígenas

Flávia Lima
Ação será realizada na aldeia urbana do bairro Jardim Noroeste. (Foto:Divulgação) Ação será realizada na aldeia urbana do bairro Jardim Noroeste. (Foto:Divulgação)

Erradicar o sub-registro indígena. Com essa proposta a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza neste sábado (9) um mutirão para resolver o problema da falta de certidão de nascimento na população indígena da Capital. A campanha acontecerá das 13 às 16 horas, na comunidade urbana, Aldeia Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Noroeste.

Esta é a primeira etapa do Termo de Cooperação Técnico e Institucional para a implementação do Projeto Sub-Registro Zero em Mato Grosso do Sul, idealizado pela Defensoria Pública e assinado em parceria com várias instituições.

Segundo o cacique da aldeia, Vânio Lara, são esperados pelo menos 200 moradores da região para regularizarem a falta do documento. Os defensores públicos realizarão os procedimentos necessários para o encaminhamento das documentações e, posteriormente, a entrega das certidões, além de realizar uma análise da situação dos sub-registros no local. Outros municípios e povos, como os ciganos e populações ribeirinhas, serão atendidos em futuras atividades.

A assinatura do acordo aconteceu no dia 19 de abril e conta com a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) em conjunto ao Comitê Gestor para a Erradicação do Sub-registro e acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (Ceesrad-MS), a Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena do Estado e a Câmara de Vereadores de Campo Grande.

O sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente. Mas de acordo com a Defensoria Pública, a definição não abrange todos os casos ainda não registradas ou que não tem em seu poder sua certidão de nascimento.

A falta de uma certidão de nascimento impede e dificulta o acesso aos benefícios sociais e serviços públicos, além de prejudicar os índices demográficos.



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