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Em Campo Grande, quase 5 mil estudantes devem ganhar para cursar Ensino Médio

Benefício aprovado pelo Congresso quer estimular os alunos a permanecerem na escola

Por Geniffer Valeriano | 21/12/2023 17:47
Alunos da Rede Estadual de Ensino entrando em escola (Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami)
Alunos da Rede Estadual de Ensino entrando em escola (Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami)

Em Campo Grande, quase 5 mil estudantes podem receber incentivo para cursar o Ensino Médio. O Senado aprovou o projeto de lei que criou benefício educacional, com o objetivo de estimular os alunos a permanecerem na escola até concluírem o curso.

Como tem o apoio do governo federal, a lei deve ser sancionada e beneficiará os estudantes de baixa renda que já têm as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), em Programas Sociais do Governo Federal. Os alunos que possuírem renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade.

Serão pagamentos mensais, ainda sem valor definido, mas estimado em R$ 200, além da criação de uma poupança que poderá ser sacada pelo aluno ao concluir a etapa, no valor de R$ 1.000.

O incentivo também deve ser pago a estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adulto), se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos. A relação dos contemplados será de acesso público por meio da internet, mas ainda depende da regulamentação da lei.

Conforme a Semed (Secretaria Municipal de Educação) no mês de setembro, data da última atualização da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), havia 195.890 famílias inscritas no CadÚnico na Capital. Cada uma dessas famílias recebia em média renda no valor de R$ 685,60.

Do total dos estudantes, 10.834 estão matriculados em escolas estaduais, enquanto 43.747 alunos estudavam em escolas municipais. A SAS ainda informou que em outubro 16.410 alunos inscritos no CadÚnico estavam cursando o Ensino Médio, sendo que 4.887 com renda per capita de até R$ 218,00.

Condições - Após ser selecionado, já são previstas algumas condições aos estudantes. Vão ter de apresentar atestado de matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de, no mínimo, 80% do total de horas letivas e ser aprovado na escola.

Os alunos ainda precisarão participar dos exames do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver. Ainda será necessário participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) quando estiverem no último ano do Ensino Médio.

Se o beneficiário estiver cursando o EJA, ele deverá participar do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

Pagamentos - O incentivo será depositado em conta no nome do estudante de acordo com o cumprimento de etapas e com restrições de movimentação. Os depósitos serão recebidos em cada ano letivo, após a realização da matrícula.

Conforme divulgado, ao longo de cada ano os valores serão depositados ao menos nove vezes ao longo de cada ano, sendo possível realizar a movimentação pelo aluno a qualquer momento.

Enquanto os outros 3 depósitos realizados pelo governo serão feitos na conclusão do ano letivo e após a participação no Enem, mas poderão ser movimentados somente depois da obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio.

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