Em vistoria, conselho encontra irregularidade em clínica de diagnóstico
Coren-MS vai investigar supostas ilegalidades na contratação de profissionais de enfermagem
O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) vai investigar supostas ilegalidades na contratação de profissionais de enfermagem na clínica Uniendo, especializada no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças do aparelho digestivo. O estabelecimento passou por fiscalização na manhã desta segunda-feira (18).
Segundo o presidente do Coren-MS, Sebastião Júnior Henrique Duarte, todas as unidades de saúde do Estado passam por fiscalizações de rotina e a Uniendo foi alvo de vistoria no início do ano. No entanto, na época, o proprietário impediu a entrada do fiscal e por isso o conselho recorreu a justiça para conseguir fiscalizar a clínica, localizada na Avenida Afonso Pena.
Com a liminar concedida, as equipes voltaram ao local nesta manhã. Durante vistoria, foi constatada a ausência de enfermeiros no local. “Isso vai contra a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que estabelece que técnicos e auxiliares de enfermagem precisam ser supervisionados por enfermeiros”, explicou Duarte.
O conselho ainda identificou profissionais que exercer a enfermagem sem registro. “Não temos como saber se de fato são enfermeiros, já que não possuem registro”, detalhou o presidente. Também foram encontradas irregularidades, que serão apontadas em relatório produzidos pelos fiscais.
O contador e o advogado do Coren-MS, além do enfermeiro fiscal chefe e do presidente, participaram da fiscalização nesta manhã.
“O Coren trabalha para a sociedade. Quando é impedido de fiscalizar é a sociedade a maior prejudicada. Temos que zelar pelo bom serviço de saúde, a fiscalização é seguida por normas legais, não tem o porquê o proprietário da instituição negar isso”, defendeu Duarte. Hoje, em Mato Grosso do Sul são 2.500 unidades de saúde públicas e privadas.
Ao Campo Grande News, o responsável pela clínica, que não se identificou garantiu que as distorções encontradas serão corrigidas. Porém reforçou que houve uma divergência de entendimento quanto a necessidade da fiscalização por parte do Conselho.
Conforme o posicionamento da Uniendo, a lei determina que a fiscalização de clinicas onde a atividade é restrita e essencialmente médica deve ser feita pelo Conselho de Medicina de cada estado, por isso em um primeiro momento o fiscal do Coren foi dispensado. No caso da Uniendo, a fiscalização é feita pela Sobed (Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva), órgão especializado no departamento de endoscopia.
Ainda segundo clínica, o parecer nº 33/05 do CFM (Conselho Federal de Medicina) dispensa a obrigatoriedade de enfermeiros no local. “Desde que as atividades médicas sejam exclusivamente de caráter ambulatorial, não há necessidade da presença de enfermeiro, ficando o Conselho Regional de Medicina obrigado a realizar fiscalização para caracterizar tal atividade”.
