Empresa aérea terá que pagar R$ 8 mil por cancelar voo de adolescente
A empresa aérea Avianca foi condenada pela 2ª Vara Cível de Campo Grande a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por cancelar o voo de um adolescente que voltaria de Cuiabá (MT) para Campo Grande, cidade onde reside.
A passagem foi comprada pela mãe do rapaz, que na época estava com 16 anos, e a viagem estava marcada para às 21h10 do dia 26 de julho de 2014. A decolagem foi cancelada no dia e remarcada para 29 do mesmo mês, o que impossibilitou o cancelamento ou reembolso.
A acusação alegou que, por ser menor de idade, deixou o adolescente em circunstância inusitada em uma cidade estranha diferente da que reside, além de afirmar que a companhia aérea não prestou nenhum amparo a criança.
A Avianca contestou que o voo foi cancelado devido ao mau tempo e que arcou com os custos de estadia em hotel, realocação e translado do menino.
A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) confirmou que na data de embarque o aeroporto de Cuiabá operou por instrumentos no período noturno, bem como o aeroporto internacional de Campo Grande apresentava condições meteorológicas desfavoráveis, com pousos e decolagens sendo feitos por instrumentos.
O juiz Paulo Afonso de Oliveira entendeu que a situação não impediu a realização de voos, entendendo que "ficou caracterizada a falha na prestação do serviço de transporte aéreo contratado pelo autor, não apenas pela ausência de justificação do cancelamento do voo, mas, sobretudo, em virtude do tratamento dado ao passageiro após o mencionado cancelamento, visto que a requerida não comprovou o oferecimento de hospedagem, reacomodação e transporte como alega em sua contestação”.
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, a Avianca foi condenada a reembolsar R$ 468,97 de danos materiais pelo valor pago pela passagem.
