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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

01/03/2016 12:45

Governo e Egelte decidem futuro do Aquário e contrato pode ser cancelado

Ricardo Campos Jr. e Aline dos Santos
Miglioli afirma que outras duas possibilidades são Egelte aceitar terminar a obra ou deixar que a Justiça decida (Foto: Marcos Ermínio)Miglioli afirma que outras duas possibilidades são Egelte aceitar terminar a obra ou deixar que a Justiça decida (Foto: Marcos Ermínio)

O Governo Estadual e a Egelte pedirão à Justiça mais 10 dias para firmar um acordo que garanta a continuidade das obras do Aquário do Pantanal. Uma das possibilidades é que a empresa aceite encerrar o contrato para dar fim à novela que se arrasta desde julho de 2015. Nesse caso, segundo o secretário de Infraestutura Ednei Marcelo Miglioli, o empreendimento é liberado para a segunda colocada na licitação.

Terminou segunda-feira (29) o prazo dado pelo Judiciário para que as partes resolvessem a situação amigavelmente. A solicitação de prorrogação deve ser encaminhada na tarde desta terça-feira (1º) e foi decidida em reunião entre a pasta e os dirigentes da companhia.

Após o encontro, Miglioli declarou que outras duas possibilidades para resolver o problema são a disputa judicial ou a Egelte aceitar terminar a obra.

O maior impasse é com relação aos itens que já foram construídos, mas que se deterioraram durante a interrupção nos trabalhos, como o deck de madeira, que não recebeu pintura, e o granito, que está sujo.

Miglioli afirmou que o Governo não irá pagar pelos itens danificados e por isso não fez um levantamento sobre o que precisará ser refeito.

O titular da Seinfra acredita que 95% da obra esteja concluída e os cinco por cento restantes irão custar R$ 30 milhões. Desse montante, R$ 6 milhões já estão em caixa como saldo das verbas que já haviam sido disponibilizadas para o Aquário. O restante dependerá de aditivos.

A Egelte, por sua vez, afirma que precisará de R$ 40 milhões para finalizar o empreendimento se aceitar continuá-lo. Ao todo, a obra já custou R$ 200 milhões aos cofres públicos.

O Governo não tem como encerrar o contrato porque a construtora acionou a Justiça e travou todas as ações a respeito do projeto.

Novela - O histórico da obra começa em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões em Campo Grande.

Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções Ltda, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual).

Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2014 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.

A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra, cujo custo total supera R$ 230 milhões.

Vários itens já construídos na obra do Aquário deterioraram pela falta de manutenção durante a paralisação das obras (Foto: Marcos Ermínio)Vários itens já construídos na obra do Aquário deterioraram pela falta de manutenção durante a paralisação das obras (Foto: Marcos Ermínio)


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