Hospital tem perdão de R$ 45 milhões, mas depende de 3 acordos de Bernal
A Santa Casa obteve perdão da dívida dos tributos federais, equivalente a R$ 45 milhões, mas depende que a Prefeitura de Campo Grande cumpra três acordos, incluindo aumento de R$ 2,7 milhões da contratualização mensal, para sair do vermelho.
A matemática no maior hospital de Mato Grosso do Sul é simples: atualmente, os R$ 2,5 milhões mensais que deixam de ser pagos em tributos federais são utilizados para cobrirem o déficit, que chega a R$ 3,5 milhões por mês.
De acordo com o presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Wilson Teslenco, a principal exigência do Ministério da Saúde para remir a dívida de R$ 45 milhões é o pagamento dos tributos em dia a partir de agora. Cada R$ 1 real pago em dia abate o mesmo valor da dívida, que deve ser diluída em dois anos.
A possibilidade foi aberta no programa Pró- SUS. Os tributos em atraso são referentes a Imposto de Renda retido na fonte, PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição Financeira para a Seguridade Social)e Fundo de Garantia.
A outra boa notícia do governo federal é aumento de R$ 750 mil no repasse mensal do SUS (Sistema Único de Saúde) ao hospital, cujo teto é de R$ 14,2 milhões por mês. “O valor será retroativo a agosto. Vamos receber R$ 3,7 milhões para fazer frente aos pagamentos de dezembro”, afirma Teslenco. O montante deve garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários.
Para receber o incentivo, a Santa Casa dependia da anuência da Prefeitura. O sim do Poder Executivo foi obtido na sexta-feira. O prazo foi aberto pelo governo federal em primeiro de novembro e termina no dia 30.
Na reunião, também foram acertados outros pontos para devolver saúde financeira à Santa Casa. Segundo Teslenco, o município vai negociar até o fim de 2013 uma nova contratualização. Para zerar o déficit, serão necessários mais R$ 2,7 milhões por mês. A Prefeitura também concordou em regularizar o pagamento de R$ 6,3 milhões, que estavam pendentes desde janeiro.
Até mesmo o empréstimo, discutido desde maio, deve ser assumido pela Prefeitura. O financiamento de R$ 80 milhões será pago de forma compartilhada entre o governo do Estado e o município. O governo já se responsabilizou por metade da parcela de R$ 1,5 milhão. O restante, R$ 750 mil, ficará com a Prefeitura.
No entanto, o município só poderá custear metade do valor com aprovação de projeto, ainda neste ano, na Câmara Municipal de Campo Grande. “Estamos contanto com isso, somos gratos e isso garante o futuro da Santa Casa”, afirma Teslenco. O acordo foi definido com o secretário de Governo, Pedro Chaves, e secretário de Saúde, Ivandro Fonseca.
Para a Santa Casa, o poder público tem de arcar com a dívida porque foi o responsável pela intervenção no hospital durante os últimos anos. Em 2004, antes da intervenção, a dívida do hospital era de R$ 37 milhões. Agora, chega a R$ 130 milhões.
