Juiz tenta acordo antes de decidir futuro do Centro POP no Amambai

Antes de decidir se impede ou não o funcionamento do Centro POP no Bairro Amambai, a Justiça quer tentar um acordo entre moradores e a Prefeitura de Campo Grande. Uma audiência de conciliação foi marcada para 6 de outubro, às 14h.

A discussão começou depois que a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Amambai entrou na Justiça contra a instalação do Centro POP na Rua dos Barbosas, nº 321, ao lado da Escola Municipal José Rodrigues Benfica. A entidade pede que a Prefeitura seja impedida de instalar ou manter a unidade nesse endereço.

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Na ação, a associação afirma que os moradores não participaram da escolha do local e questiona a proximidade com a escola. Segundo o processo, a Prefeitura defende que o novo espaço é maior e mais adequado para concentrar os serviços oferecidos à população em situação de rua.

O Centro POP funciona durante o dia e oferece alimentação, espaço para higiene, auxílio para emissão de documentos e orientações.

O pedido para suspender a instalação ainda não foi decidido. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, optou primeiro pela tentativa de conciliação por entender que questões envolvendo políticas públicas podem exigir a participação do poder público, da sociedade e da comunidade na busca por uma solução.

Além da associação e do Município, o secretário municipal de Assistência Social foi chamado para participar da audiência. A Prefeitura também deverá apresentar, no prazo de 72 horas após ser notificada, sua posição sobre o pedido dos moradores.

Como o documento publicado nesta segunda-feira (14) não informa quando a notificação foi recebida, não é possível apontar quando o prazo termina. A reportagem questionou a Prefeitura sobre o assunto e aguarda retorno.

Histórico - A mudança do Centro POP para o Bairro Amambai é discutida desde o fim do ano passado. Em maio, a Prefeitura informou que pretendia transferir o serviço da Rua Joel Dibo para a Rua dos Barbosas, nº 321, em imóvel onde já funcionou a Secretaria Municipal de Assistência Social. A escolha do endereço, ao lado da Escola Municipal José Rodrigues Benfica, provocou dois protestos de moradores, em julho e agosto, e levou o assunto a uma audiência pública na Câmara Municipal.

Mesmo diante das manifestações, a Prefeitura manteve a mudança, enquanto o Conselho Municipal dos Direitos Humanos se posicionou a favor da abertura da unidade. A associação de moradores afirma que não é contra o atendimento à população em situação de rua, mas contesta o endereço escolhido.