Governo federal cria força-tarefa após ameaças contra indígenas em MS

O governo federal criou uma força-tarefa interministerial para receber e apurar denúncias de violência contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). O anúncio foi feito pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, em meio à repercussão de ameaças registradas em Mato Grosso do Sul, incluindo o caso de dois servidores municipais de Tacuru que sugeriram envenenar a água consumida por indígenas.

A força-tarefa reúne os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Segundo Eloy, uma equipe foi designada para receber os relatos, identificar os denunciados e encaminhar as informações aos órgãos responsáveis pela investigação.

“Criamos aqui no âmbito do governo federal uma força-tarefa envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos. Então nós temos uma equipe dedicada que está recepcionando essas denúncias, dando o devido tratamento, encaminhamento, identificando todos os autores que são denunciados”, afirmou o ministro, em vídeo divulgado nas redes sociais.

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Eloy informou ainda que o Ministério da Justiça requisitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal informações sobre denúncias recebidas após a eleição. O objetivo é centralizar os registros e permitir o acompanhamento das providências adotadas em cada caso.

Outra medida anunciada é a criação de um canal direto de atendimento pelo WhatsApp, com um servidor do Ministério dos Povos Indígenas responsável por receber denúncias. O número não foi informado na gravação transcrita.

O ministro também confirmou que parte dos casos encaminhados à PF (Polícia Federal) já resultou na instauração de inquéritos. Ele não especificou quantas investigações foram abertas nem quais episódios estão incluídos.

“Alguns dos casos que nós já enviamos para a Polícia Federal já tiveram inquérito instaurado e nós vamos seguir aqui combatendo todo tipo e toda forma de violência contra as comunidades indígenas”, declarou.

Ameaças em MS – A mobilização federal ocorre depois que denúncias de ameaças e intimidações contra indígenas ganharam repercussão em Mato Grosso do Sul. O caso mais conhecido foi registrado em Tacuru, a 420 quilômetros de Campo Grande, onde dois servidores municipais trocaram áudios com ofensas à população indígena após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma das gravações, um dos homens sugere colocar veneno na água consumida pelas comunidades. A conversa foi divulgada na segunda-feira (26) pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

O prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou ao Campo Grande News que os envolvidos são funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles trabalhava com caminhões utilizados em serviços de abastecimento de água das comunidades.

Inicialmente, o prefeito afirmou que havia apenas chamado a atenção dos servidores e atribuiu as declarações ao consumo de álcool e à euforia após o resultado eleitoral. Posteriormente, anunciou a abertura de procedimento administrativo e o afastamento de um dos funcionários.

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Tacuru informou que instaurou um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e afastou os dois servidores. Segundo a administração municipal, os atos de afastamento serão publicados no Diário Oficial de sexta-feira (30).

A prefeitura também afirmou que repudia manifestações de racismo, discriminação e incitação à violência e que está colaborando com as autoridades federais.

Investigação – O episódio levou diferentes órgãos federais a cobrar providências. Na terça-feira (27), Eloy Terena informou ao Campo Grande News que o Ministério dos Povos Indígenas havia encaminhado uma nota técnica à Polícia Federal para solicitar a apuração das ameaças. Uma equipe da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) também foi mobilizada para acompanhar a situação.

Na ocasião, o ministro afirmou que a gravidade das declarações ultrapassava uma divergência política, por envolver ameaças à vida de integrantes de uma comunidade indígena.

O MPF (Ministério Público Federal) também instaurou procedimento e deu prazo de 48 horas para a Prefeitura de Tacuru prestar esclarecimentos sobre a autoria das gravações, as providências administrativas e as medidas adotadas para garantir a segurança dos indígenas.

Nesta quinta-feira, a DPU (Defensoria Pública da União) anunciou que acompanha o caso envolvendo a comunidade Sassoró e cobrou responsabilização criminal dos envolvidos.

Para a Defensoria, as manifestações representam discurso de ódio de caráter racista e discriminatório. O órgão também recomendou medidas de segurança e vigilância sanitária para proteger os moradores e os recursos hídricos da comunidade.

Outros municípios – As denúncias não se restringem a Tacuru. Em entrevista ao Campo Grande News na terça-feira, Eloy Terena informou que o Ministério dos Povos Indígenas também havia recebido relatos envolvendo Amambai, Naviraí e a região de Sidrolândia.

Segundo o ministro, depois da repercussão das gravações de Tacuru, outras comunidades começaram a encaminhar áudios, mensagens e capturas de tela com denúncias de ameaças. Nem todos os relatos, porém, foram confirmados pelas investigações.

Em Naviraí, o MPF apurou informações sobre supostos homicídios de indígenas relacionados ao resultado eleitoral, mas não encontrou elementos que confirmassem ataques contra integrantes das comunidades Kurupi e Mboreviry.

As diligências apontaram que um crime divulgado nas redes sociais estava relacionado a um desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica identificada. O órgão também constatou que imagens circularam de forma adulterada e fora de contexto, associadas indevidamente a ataques contra indígenas.

Violência política – O avanço das denúncias ocorre em um cenário mais amplo de violência após as eleições. Balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quarta-feira (28) apontou 45 crimes de violência política registrados no país entre sábado (24) e quarta-feira, com 47 vítimas e dez mortes. Segundo o levantamento, três das vítimas fatais eram indígenas.

Mato Grosso do Sul apareceu como o terceiro estado com mais casos notificados, atrás de Paraná e São Paulo. Os números abrangem diferentes formas de violência política e não se referem exclusivamente a ataques contra comunidades indígenas. Também não permitem concluir que as três mortes de indígenas tenham ocorrido em Mato Grosso do Sul.

A criação da força-tarefa busca concentrar informações que hoje chegam a diferentes órgãos e acelerar o encaminhamento das denúncias. O governo federal ainda não divulgou um balanço específico com o número de casos envolvendo indígenas, a quantidade de suspeitos identificados ou o total de inquéritos instaurados.