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Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

26/07/2019 10:11

Juíza decreta prisão de advogado em audiência e OAB denuncia abuso

Advogado foi conduzido à delegacia e liberado após registro de Boletim de Ocorrência por desacato

Aline dos Santos e Leonardo Rocha
Audiência que resultou em prisão de advogado foi realizada no Fórum de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis)Audiência que resultou em prisão de advogado foi realizada no Fórum de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis)

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) saiu em defesa do advogado Júlio César Marques, que teve prisão decretada pela juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, Cíntia Xavier Leteriello, durante audiência de conciliação no Fórum da Capital.

Segundo o advogado, a audiência, na última quarta-feira (dia 24), era sobre pedido de um pai para não pagar mais pensão à filha, uma universitária de 21 anos. “Era tão somente uma audiência de conciliação, para que a juíza mediasse possibilidade de acordo, quando a juíza tomou partido, dizendo que a minha cliente estava errada no seu direito. Trouxe esse pré-julgamento de modo ríspido”, afirma Júlio Cesar.

Ele relata que a jovem começou a chorar. Nesta situação, o advogado afirma que pediu o encerramento da audiência, considerando ser na modalidade conciliação e não de julgamento. “A juíza prosseguiu e disse que não era a primeira parte que chorava em audiência. Apesar do respeito que a autoridade merece, estava desmerecendo a dignidade da minha cliente”.

Presidente da OAB, Karmouche (à esquerda) afirma que episódio não é tolerável. (Foto: Leonardo Rocha)Presidente da OAB, Karmouche (à esquerda) afirma que episódio "não é tolerável". (Foto: Leonardo Rocha)

Na sequência, o advogado disse que não ia se calar e a magistrada solicitou a presença de policiais para conduzi-lo à Depac Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) por desacato.

A OAB foi acionada e o advogado autorizado a seguir para a delegacia em carro particular. Houve registro de Boletim de Ocorrência por desacato e Júlio César foi liberado.

“Sou preparado para resolver conflito e não para criar. Estou disposto a me retratar com a doutora Cíntia. Se ela desejar, faço pedido de desculpa. Mas discordo, veementemente, que agi de forma criminosa”, afirma o advogado.

Já a OAB vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade. “Nos dias atuais, isso não é tolerável. Até na Lava Jato, que é a maior operação de combate à corrupção do planeta, nenhum advogado foi preso ou  teve a palavra cassada durante as audiências. Temos que impedir que atos como esse sejam corriqueiros, não podemos aceitar isso”, afirma o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.

Em 2012, a entidade divulgou nota contra a magistrada pela mesma conduta. O Campo Grande News solicitou posicionamento do Tribunal de Justiça, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

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